segunda-feira, 17 de agosto de 2009

DE CÍSTENES A EROS: COMO ROUBARAM MEU VOTO


Com Arivaldo Martins Sousa

Cístenes, cidadão grego que governou Atenas entre os anos 508 e 502 antes de Cristo, inventou a democracia e criou o voto. Sistema pelo qual, os cidadãos atenienses, por meio de eleições, escolhiam os representantes para o governo. Era o “governo do povo, pelo povo e para o povo”.

Cistenes sabia que, a partir daquele momento, estavam sendo lançados os alicerces para a construção da tradição democrática que se constituiria de três pilares fundamentais: igualdade, liberdade e participação no poder. Por igualdade entende-se que todos os cidadãos possuem os mesmos direitos perante as leis. Por liberdade o direito de expor em público os seus interesses e suas opiniões, e perceber que os mesmos são debatidos, aprovados ou rejeitados pela maioria e cabendo-lhe acatar a decisão tomada. Com as Revoluções Inglesa e Francesa o direito à liberdade amplia-se para o direito de participação no poder e o cidadão passa a participar das discussões, das deliberações e das tomadas de decisões.

O que Cístenes não sabia é que 2.300 anos depois, em um país chamado Brasil, as elites dominantes, os donos do poder, inventariam, a partir de então, toda a sorte de falcatruas, dissimulações e artimanhas para perpetuar-se no poder e transformar Regiões e Estados em feudos e propriedades particulares. E o cidadão? Ah! O cidadão “que se lixe!” Senão vejamos:

A primeira eleição, que se tem notícia, ocorrida em nossas terras, aconteceu em 1532, com a fundação da primeira vila: a Vila de São Vicente, em São Paulo, e deu-se para a escolha dos representantes para o Conselho Municipal, digamos uma espécie de Câmara dos Vereadores. Tal processo perdurou por quase 300 anos, votando-se, no Brasil Colônia, apenas no âmbito municipal. Só em 1821 foram eleitos os representantes junto à corte portuguesa. Note-se que neste período podiam votar os homens livres, inclusive os analfabetos.

A coisa começa a “degringolar” com a independência do Brasil. Com a Constituição de 1824, foi elaborada a primeira lei eleitoral e instituído o “voto censitário”, instrumento pelo qual, apenas os cidadãos de posses tinham o direito de votar, fato também registrado na Constituição Brasileira de 1934, que apesar dos avanços verificados, proíbe o voto dos mendigos. Surge também nessa época o “voto por procuração” onde o eleitor podia transferir o seu direito de votar para outra pessoa. As eleições, nesse período, foram marcadas pela violência e pela submissão dos eleitores às autoridades e poderosos.

O Título Eleitoral foi instituído em 1881, porém de nada adiantou, pois o mesmo não possuía foto (qualquer semelhança com a atualidade é mera coincidência), e as fraudes continuaram, pois não é difícil perceber que até defunto comparecia às sessões eleitorais.

À época da Proclamação da República ainda não podiam votar: menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos, soldados, indígenas e membros do clero. O direito de votar para Presidente da República, surge com a Constituição de 1891, quando foi eleito pelo voto direto o Presidente Prudente de Morais, porém, após isso, instala-se no Brasil a política do “café-com-leite” onde o cargo de presidente da república é ocupado, alternadamente, por políticos de São Paulo e Minas Gerais. Esse período da República Velha é violentamente marcado por fraudes e manipulações dos resultados das urnas. O ato de votar deixa de ter qualquer relevância para o povo que é chamado apenas para referendar e legitimar as elites políticas estaduais. É dessa época a instituição do voto de cabresto (o eleitor vota em quem o coronel manda), das eleições a bico de pena (o coronel fica com o título dos eleitores e o presidente da sessão eleitoral assina por todos a ata das eleições, o eleitor não sabe em quem votou) e da degola (os candidatos da oposição eleitos não tinham a sua eleição reconhecida pelo congresso).

O período da ditadura militar foi pródigo e ímpar, na história da democracia, em criações de toda a sorte artimanhas para a manutenção do poder. Foi proibido o voto em presidente da república, governador, senador e prefeito. A situação agrava-se com o Ato Institucional nº 5, o AI 5. O Congresso foi fechado, direitos de vários parlamentares foram cassados, foi instituído o bipartidarismo: ARENA, partido que dava sustentação ao regime, cujo presidente era, o hoje, presidente do Senado, José Sarney, e o MDB, que era o partido de “oposição”. Algumas artimanhas foram criadas nesse período, como por exemplo: a sublegenda, onde o partido poderia apresentar até três nomes para disputar um cargo, onde o que valia era a soma do voto dos três, assumindo o cargo o mais votado entre eles, mesmo tendo menos votos que o opositor; Lei Falcão, que permitia na propaganda eleitoral apenas a foto dos candidatos com um locutor lendo o currículo do mesmo; o senador biônico, que consistia na eleição do terceiro senador pelas Assembléias Legislativas Estaduais, como a ARENA tinha maioria em todas as Assembléias Estaduais do Brasil, imagine o que ocorreu: elegeram todos.

A partir da década de 90 tivemos avanços significativos e a principal novidade foi a adoção da urna eletrônica, que trouxe mais confiabilidade às eleições, agilizou o processo de apuração e reduziu significativamente ou praticamente eliminou as fraudes. Diante de tal avanço só restou aos coronéis e as elites uma alternativa: A CASSAÇÃO DOS MANDATOS DOS ELEITOS PELA VIA JUDICIÁRIA ou seja, A CASSAÇÃO DO DIREITO DE VOTAR.

O resto da história vocês conhecem, se não, contarei da próxima vez. Contudo, feliz mesmo foi Cístenes que não viveu esses dias.

Pedagogo, Pós-graduado em Reengenharia de Projetos Educacionais e Militante Social

Um comentário:

Nonato Castro disse...

Eros, ao contrário de Cístenes, foi um ser mitológico. É filho do Caos e por isso sente-se feliz ao ver o caos que aqui se instalou desde então... O voto, coisa supérflua para alguns eróticos ministros, foi desprezado em troca de uma possível vaga na ABL.
Mas o mundo não é só dos deuses olímpicos. Não sei ao certo quem agora castiga Sarney e companhia. Sei que a coisa está séria como nunca vi antes, um preço alto sendo pago pela cassação de Jackson Lago.
Desta vez Eros não encontrará flechas suficientes para encher de amores os corações de tanta gente se sentindo injustiçada.