terça-feira, 4 de agosto de 2009

20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL


RUBENS JÚNIOR QUER DEBATE DOS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

Em outubro deste ano, a Constituição do Estado fará 20 anos que foi promulgada. Em discurso hoje na Assembléia Legislativa, o deputado Rubens Pereira Júnior (PRTB) defendeu que o parlamento estadual debata e celebre a data comemorativa.

A Constituição Estadual foi promulgada em outubro de 1989. “É um projeto muito rico por ser nos moldes da Constituição Federal uma Constituição cidadã, cidadã porque nasceu por parte do próprio povo maranhense, não foi um projeto como tantos outros encaminhados pelo Poder Executivo”, lembrou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A instalação da Constituinte no Maranhão ocorreu duas vezes, a primeira ainda em 88, fora do prazo, e a segunda já em 1º de fevereiro de 89 quando assumiu a presidência da Casa o ex-deputado Ivar Saldanha.

“Havia inclusive uma possibilidade de cada cidadão apresentar uma Emenda e usar a tribuna da Assembléia para fazer a sustentação das suas Emendas, algo que antes era reservado apenas para os deputados, mas no tempo da Constituinte de 89 tal possibilidade existiu”, assegurou Rubens Júnior.

“Vamos comemorar essa data pela importância que ela tem não só por ser uma Lei tão importante para todos nós, mas também pelo significado que ela tem que é de garantir a cidadania no Maranhão. Porém, levando em consideração que ela é uma decorrência da Constituição Federal, também a garantia da cidadania neste país a volta das instituições democráticas”, disse o deputado Marcelo Tavares (PSB), presidente da Assembléia.

Durante a Constituinte maranhense cerca de 2.000 emendas foram apresentadas. Na assessoria jurídica havia nomes como Milson Coutinho, Celso Barros Coelho, Pedro Leonel e Diomar Bezerra Lima.

“Esta Casa tem 60 dias para se preparar, para fazer a comemoração e a celebração dos vinte anos da Constituição Cidadã Maranhense, sessenta e um dias, é uma força tarefa não apenas da CCJ, por exemplo, mas é uma força tarefa de toda a Assembléia Legislativa.
Do Gabinete do Deputado Rubens Júnior
Foto - Por Felipe Klamt

Um comentário:

matheuscrazyandrade disse...

Devemos com todo orgulho comemorar essa data já que graças à constituição estadual que o verdadeiro cidadão maranhense pode realmente participa ativamente da política e outros enumeres direitos... parabéns