quinta-feira, 27 de agosto de 2009

NO CAMINHO DO SOCIALISMO

Com Felipe Klamt

Valeu, estou fortalecido. Acabei de chegar da histórica reunião da militância do Partido Socialista Brasileiro – PSB de São Luís.

Hoje, começamos a deixar o passado no lugar comum, no arquivo das experiências desnecessárias, que fiquem engatilhadas nas nossas mentes para futuras defesas.

Falamos, debatemos, extrapolamos os tempos e começamos a encontrar o rumo para o resgate da origem do nosso PSB: A militância. Mostramos as nossas preocupações com o destino do partido sem construirmos isoladamente a nossa forma de gostar de ser socialista.

Definimos a nossa primeira ação em torno da defesa pela vida do militante e líder do Quebra-Pote Josely Pereira e de sua comunidade na luta do princípio do direito pela terra.

Pensamos em arregimentar os militantes nas bases e formar o conceito socialista em que muitos estarão proporcionando a implantação de políticas públicas para todos.

Estou indo para a estrada como participante de mais um encontro da frente política que vai possibilitar o Maranhão necessário. Semana que vem continuamos a história socialista de São Luís.

Foto com Felipe Klamt – Movimento Balaiada - 2009

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

PSB RESGATANDO SUA ORIGEM

Com Felipe Klamt

A militância do Partido Socialista Brasileiro – PSB de São Luís continua empenhada em organizar a agenda das reuniões de discussão para nucleação das bases e dos cursos de formação política a serem realizadas nos bairros da capital.

Amanhã, na sede do partido, será realizada mais uma reunião dos movimentos. É o velho PSB de guerra resgatando a sua origem de esquerda.

VIDIGAL, 40 NELES

Com Felipe Klamt

Temos a sorte de podermos conviver com pessoas do bem. Figuras que somente acrescentam fatos positivos e propositivos nas nossas vidas, muitas vezes os caminhos partidários levam os militantes para o embate pessoal pela conquista poder, ficando as idéias e o bem conviver colocadas em segundo plano.
Vidigal é daqueles que fazem falta em qualquer construção, daqueles que tem a coragem no sangue e a elegância no conviver. Não me recordo de algum dia ter encontrado o nosso sacerdote de mau-humor, estando sempre com o seu sorriso abrangente e cativante.
Muitas pessoas podem estar pensando que estou fazendo uma homenagem ao meu amigo e companheiro de partido Edson Vidigal. Pode ser, porque não?
Na verdade gostaria de apresentar em primeira mão o novo VT do Vidigal para o programa do Partido Socialista Brasileiro – PSB que será veiculado a partir da primeira quinzena de setembro e será enriquecido com um pronunciamento do líder José Reinaldo Tavares.
Foto com Felipe Klamt - Timon - 2009
video

MATÕES COM ESPÍRITO DE PAZ E FESTA

Com Felipe Klamt

A cidade Matões esta pronta para receber uma multidão que vai triplicar a sua população nos três dias de homenagem ao Divino Espírito Santo.
Com muitas orações, os fieis estarão reverenciando a Santíssima Trindade na esperança da chegada de uma nova era com igualdade, prosperidade e abundância.
Como toda festa religiosa é acompanhada de uma programação festiva, não poderiam faltar as grandes atrações e fala sério que atrações.
A programação inicia no dia 27 com muitas inaugurações em todo o município, no dia 28 tem a banda Forró Real, no sábado a cidade vai balançar com a banda Forró Sacode e no domingo o grande show da banda Calypso.
O município comandado pela prefeita Suely Pereira conta com o apoio do secretário municipal Rubens Pereira e do deputado estadual Rubens Júnior que prepararam a cidade com uma mega estrutura para receber uma média diária de 30 mil pessoas vindas de outros municípios e estados.
Estão sendo esperadas na cidade muitas autoridades e políticos para prestigiar o evento e discutir política.
Vai ser bom demais. E você vai perder esta festa?

terça-feira, 25 de agosto de 2009

QUE SUPLÍCIO

Com felipe klamt
Não expulsa ainda, esta tão bom, deixa mais um pouquinho.
Imagem com Blog do Nake

PNEUMONIA JURÍDICA


Com Felipe Klamt

Como ficar espantado com os entendimentos dos nossos magistrados, não estou falando de todos.
Como dizer que não sabíamos que a liminar do juiz correto iria sofrer uma pneumotomia, claro que sabíamos.
Como e quando o nosso judiciário vai entender que são empregados do povo para proteger o povo.
Como vamos ter saúde com estes atos absurdos praticados contra a nossa população e a favor da família.
Como não dizer que é por medo e por....


segunda-feira, 24 de agosto de 2009

BRIGA DE GENTE GRANDE


Com Felipe Klamt

Pelo andar da carruagem, pelas noticias, pelas formas que estão começando a trocar gentilezas, pela tomada de espaços e principalmente pelas tendências políticas não vai demorar muito para começar a guerra entre os blogs. Nos jornais o enfrentamento é quase diário, não é verdade?

domingo, 23 de agosto de 2009

NASCEM AS FOLHAS, CRESCEM AS ESPERANÇAS


Com Eduardo Telles

Tive uma conversa com minha “Tia Helena” um dia desses e ela me perguntava como estavam as coisas por aqui, disse a ela que mudou muito, mas muitos não mudaram. Ela me perguntava, e aí como está aquela mangueira lá no sítio, e lhe dizia começou a dar folhas, e as esperanças, como estão? Ah, as esperanças...

Tia Helena, muitos mudaram. Tem deputado calado, aliás, tem vários deputados calados, tem deputado que deixa louco aquele do bigode, tem deputado que lá em Brasília mostra as nossas mazelas que querem calar... FALA, DEPUTADO DUTRA... o Camaleão está fazendo um grande sucesso, a senhora viu daí ? É, estão até tentando lhe calar, FALA, DEPUTADO... agora, tia, tem uns que se dizem VERMELHOS e que hoje eles não comem mais criançinhas, que não dão uma palavra contra o Coronel de Bigode do Curupu, a Senhora acha que ele está querendo a sombra do seu bigode ano que vem ?

Tem muitos que falam e que ninguém cala. Tia, tem um deputado novo aqui, um desses gaiatos, tipo seus sobrinhos, que mesmo ameaçado de expulsão mantém firme suas posições, lembra dos seus sobrinhos, Cada um mais atirado que o outro? É, ele é novo e acho que é árvore de bons frutos, será uma Parreira (ou um Pereira) e olha!!! É, eu sei que estás olhando daí!!! Tem um já bem carcomido como aquele pé de manga espada, lá do fundo do sítio que mais parece um guerreiro quando sobe naquela tribuna, na defesa da moral, da verdade e da justiça. Ele, Edvaldo, é uma Holanda e fica roxo na defesa do povo maranhense e daquele nosso governo popular. Agora, Tia Helena, a Senhora lembra antes da sua partida, como tinha deputado defendendo nosso amigo, o Dr.? Pois é, todos escondidos com medo, na moita da vice... é, a justiça tarda, mas não vai falhar e tem deputado no Maranhão que é uma “Graça” só pensa em sua eleição e esquece de defender o seu partido, que tristeza.

Mas tem gente aqui, Tia Helena, que continua firme e não se dobrou, olha, surgiu uma turma de blogueiros, a Senhora não sabe o que é isso? É uma garotada nova e bem intencionada como aqueles seus sobrinhos, só menino engajado politicamente, que escreve na internet sobre tudo que acontece no Maranhão e no Brasil, tem um Felipe klant, um Jonh Cutrim, aquele menino mais experiente que lhe falei um dia quando a gente lá no sítio, o Garrone, muito bom e muito bem informado assim como o Eri Castro. Ei, Tia, quase 800.000 visitas no blog é uma revelação, o Ricardo Santos, este de forte conteúdo popular, o Franklin Douglas o eco das lutas, se a Senhora quiser ler umas poesias tem lá toda quinta com forte conteúdo cubano, uma beleza. Sabe aquele menino, o Robert Lobato, também muito bom, experiente e bem informado, mas toda notícia boa sempre tem uma notícia ruim junto. Mas como para saber se a fruta é boa é preciso dar tempo para que ela amadureça, pelo menos é assim que a senhora me ensinou. Lembra aquele pé de LIMA, lá no seu quintal, que no começo era todo vistoso, pois é, o Boneco de Olinda secou ele, agora ele tá murchinho, murchinho, e acho que é difícil dar fruto de novo e ia me esquecendo de lhe contar, a nossa CAPITAL tá um sucesso. É, perdemos a nossa SÃO LUÍS e ganhamos uma CAPITAL bem mais forte, e com um time de primeira. A Senhora lembra que apanhávamos de manhã, de tarde, de noite, no amanhecer do dia, mas agora, Tia, é a partir das sete com programa de noticias os jornalistas Humberto Fernandes e Ivison Lima, depois vem nosso amigo Frank Matos e Helena Leite com sintonia direto nas comunidades e com um trabalho de forte penetração popular, tem o programa da juventude na tarde, o Djalma Rodrigues e a Rose Castro no Final da tarde, e depois da voz do Brasil tem o Cesar Belo arrancando os cabelos da concorrente no mesmo horário.

Tia é muito bom conversar com a Senhora, toda vez que sinto tristeza leio aquela carta do seu neto Davi, e penso muito na senhora, aqui tem muita gente que fugiu da luta, gente que era de esquerda e agora aderiu à direita, gente que defendia o povo e agora não defende mais, a senhora me dizia que muitos secretários do nosso Dr. não eram confiáveis, pois é, a Senhora tinha razão, muitos não tiveram a coragem de defender o voto que a Senhora deu para mudar o Maranhão.

Mas, Tia, nossa conversa tá muito boa, porém, quero lhe dizer algo, eu continuo o mesmo, sempre muito ativo e com muita saudade, e a Senhora sabe que eu nunca perdi a esperança, pois sei que a árvore sempre tem a época de mudar, mas estou mais revigorado ainda para continuar lutando por um mundo melhor como sempre a senhora sonhou, a sua BENÇÃO, te amo muito.
Foto com Felipe Klamt

CUBA LIBRE NO SENADO

Postado no Portal AZ - Blog do Elias Lacerda

CAXIAS COMO MODELO

Com Felipe Klamt

Não tenho a menor dúvida que a eleição de 2010, principalmente de governador, terá a forte presença do prefeito de Caxias, Humberto Coutinho.

Neste último final de semana estive na sua cidade para abraçá-lo pelo seu aniversário e para participar de muitas inaugurações. Como Caxias mudou para melhor.

Em festa de político tem o que? Política é claro. Na grande confraternização organizada pela sua companheira e futura camarada Cleide Coutinho, teve abraços, muita conversa de pé de orelha e muitos discursos condenando as armações da família Sarney e confirmando a candidatura de Flávio Dino para governador.

O próprio Flávio convidou a todos para embarcar no seu boeing eleitoral e parece que a maioria dos políticos presentes comprou o seu ticket para o próximo pleito.

Presente o ex-governador José Reinaldo, o ministro Edson Vidigal com a sua Eurídice, os deputados Rubens Júnior e Mauro Jorge, prefeitos, lideres, jornalistas e muitos militantes.

Tenho que reconhecer que o Humberto Coutinho é um gestor caprichoso, todas as obras inauguradas são de excelente acabamento. Vale o registro da inauguração do mercado público José Castro, amplo, limpo, climatizado e podemos dizer que atualmente é o melhor do Maranhão.

Duvidam? Então acho que alguns gestores municipais deveriam conhecer este logradouro na princesinha do sertão. É de babar.

Vale dar uma olhada nos registros fotográficos.

Fotos com Felipe Klamt












ELES VÃO BOMBAR

Clique na foto que o GÁS eleitoral aumenta

Foto com Felipe Klamt - Caxias - MA

COM O TWITER VAMOS CONTINUAR

Com Felipe Klamt

O nosso blog com continuação esta no TWITER. Vamos em frente.

PSB PREPARANDO AS ARMAS


Com Felipe Klamt

O partido socialista Brasileiro, o nosso PSB, esta organizando e estruturando a sua base de militantes em São Luís.

Comandada por Helena Duailibe, a direção municipal tem realizado reuniões para a construção da agenda de encontros e de cursos de formação dos militantes para os segmentos que compõe o partido socialista.

Com uma nova e sacramentada direção estadual, orientada pelo presidente José Antonio Almeida, o PSB tem em pouco tempo conseguido dar oxigênio aos seus movimentos.

Com a participação direta do futuro senador José Reinaldo Tavares e do corajoso (a moça imposta que o diga) deputado e presidente da assembleia legislativa, Marcelo Tavares, o partido conta com uma nova e excelente sede estadual para as suas atividades.

A decisão do municipal esta tomada. Vamos para as lutas eleitorais com a nossa militância, enquanto isto as experiências do passado devem ficar como exemplo de linha de entendimento a não ser seguida. Melhor, jamais aceitaremos interferência de aproveitadores no municipal.

Errou completamente os que pensam que após a decepção imposta ao partido na ultima eleição municipal os militantes iriam enfraquecer, três anos e meio passam muito rápido e vamos estar prontos para o combate.

Quanto ao estadual, os nossos representantes deveriam seguir o exemplo do decidido Marcelo Tavares. Somente lembrando que a historia é implacável e tem um registro eterno.

SIM SENHORA, PROFESSORA

Com Felipe Klamt

Lembro com muito carinho o meu período escolar, posso afirmar que minha formação foi construída e fundamentada no respeito ao próximo, o bem conviver e o bem querer.

Não tenho dúvida que os meus professores tiveram um papel fundamental na minha vida de militante. Não muito longe o professor e o diretor eram respeitados e as escolas eram tidas como a extensão das nossas casas.

Pena que esta ferramenta de formação das pessoas de bem esta sendo desconstruída.

O combatente deputado Rubens Júnior apresentou na assembleia legislativa uma proposta que vem resgatar uma antiga reivindicação dos educadores que assumem a penosa missão de administrar as escolas como diretores.

Espero que o direito de aposentadoria seja igualitário para todos. Com a palavra o executivo estadual.

Foto com Felipe Klamt

sábado, 22 de agosto de 2009

CABO DE GUERRA

Com Felipe Klamt

A máxima da disputa com um cabo de guerra é a força muscular dos times. Podemos dizer que na política a máxima é o quanto um grupo pode resistir unido sem a estrutura do poder em suas mãos.

Quando o grupo político liderado pela família Sarney conseguiu derrubar o governador Jackson Lago imaginaram que os grupos legítimos seriam forçados a voltar para a oposição e estariam com suas forças de união em frangalhos. Puro engano.

Como em Pinheiro, estive em Timon como militante e testemunha da capacidade de união e da decisão de enfrentamento destes partidos políticos contra este grupo judicialmente imposto no governo do Maranhão.

Pensem na parada que eles vão enfrentar nas eleições de 2010, talvez o grupo dominante esteja apostando no enfraquecimento dos lideres políticos e na certeza que ter a maquina para financiar a campanha do próximo ano vai ser o que basta para a vitória deles no pleito. Eu não apostaria nisto.

Para que esta turma de aproveitadores dos direitos do nosso povo tenha a certeza da força política que vai destruir os seus sonhos dos mil anos de poder, seria bom eles olharem estas fotos dos lideres da oposição neste encontro popular. As falas os espiões deles já devem ter contado tudinho aos seus donos cuias.
Fotos com Felipe Klamt
O legítimo Governador Jackson Lago - PDT

O líder José Reinaldo Tavares do PSB

O combatente Ministro Edson Vidigal do PSB

Anfitrião Chico Leitoa - PDT - Timon
Deputado Estadual Rubens Júnior do PRTB

Deputado Federal Roberto Rocha do PSDB

Luciano Leitoa - PSB - Timon

Marcos Igreja - PCB - Timon

Vereador Catolé de Caxias

Verli Queiroz - PT - Timon

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

SÓ JESUS SALVA

Com Luiz Pedro

Hoje, o Conselho de Ética do Senado rejeitou os 11 recursos que partidos e parlamentares da oposição haviam apresentado contra o arquivamento sumário de representações e denúncias contra o presidente da Casa, senador José Sarney.

Os três senadores do PT que votaram no Conselho garantiram o arquivamento, pois o resultado foi de nove votos contra a abertura de processos contra Sarney e de seis favoráveis à abertura.

Quer dizer: se os três petistas votassem contra o arquivamento, o placar seria também de nove a seis, mas pela abertura dos processos.

Ao saber da notícia imediatamente me lembrei de um fato ocorrido no início dos anos 80. Àquela época, o recém-fundado Partido dos Trabalhadores fazia intensa agitação em São Luís, pichando muros e paredes do centro e dos bairros.

Uma noite, eu passava pela Praça da Bíblia, quando li no muro de uma igreja evangélica a inscrição: “Só Jesus salva”. Abaixo, com outra tinta e outra letra, algum militante acrescentara: “E o PT também”.

Hoje, minha memória retornou aos anos 80 para comparar a mudança por que passou o PT. Agora, o PT salva... o Sarney.

Luiz Pedro. Jornalista, ex-deputado estadual e secretário-chefe de gabinete no governo Jackson Lago.

O QUE DIRIA CÍCERO?


Com José Reinaldo Tavares

Frei Betto, que foi assessor especial da Presidência da República no começo do governo Lula, desencantou-se quando este, depois da história do mensalão, achou que só podia governar unindo-se aos coronéis mais atrasados do nordeste e do país. Foi demais e o Frei pediu para sair... Não queria – e com razão – essa contaminadora companhia.

Recentemente escreveu um artigo, cuja publicação foi feita pela Folha de S. Paulo no último domingo. O artigo, muito inspirado, veio sob o título “Catilina abusa de nossa paciência”. Vejamos:

“Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência”? - indagou Marco Túlio Cícero ao senador Lúcio Sérgio Catilina, a 8 de novembro de 63 a.C., em Roma. Flagrado em atitudes criminosas, Catilina se recusa a renunciar ao mandato.

Cícero, orador emérito, respeitado por sua conduta ética na política e na vida pessoal, pôs em sua boca a indignação popular: “Por quanto tempo ainda há de zombar de nós essa tua loucura? A que extremos se há de precipitar a tua audácia sem freio? Nem a guarda do Palatino, nem a ronda noturna da cidade, nem os temores do povo, nem a afluência de todos os homens de bem, nem este local tão bem protegido para reunião do Senado, nem o olhar e o aspecto destes senadores, nada disso conseguiu perturbar-te? Não sentes que os teus planos estão à vista de todos”?…

“Ó tempos, ó costumes!”, exclamou Cícero, movido por atormentada perplexidade diante da insensibilidade do acusado… “Que há, pois, ó Catilina, que ainda agora possas esperar, se nem a noite, com suas trevas, pode manter ocultos os teus criminosos conluios; nem uma casa particular pode conter, com suas paredes, os segredos da tua conspiração; se tudo vem à luz do dia, se tudo irrompe em público”?

Jurista, Cícero se esforçou para que Catilina admitisse os seus graves erros: “É tempo, acredita-me, de mudares essas disposições; desiste das chacinas e dos incêndios. Estás apanhado por todos os lados. Todos os teus planos são para nós mais claros que a luz do dia”...

Se Catilina permanecia no Senado, não era apenas a vontade própria que o sustentava, mas, sobretudo, a cumplicidade dos que teriam a perder, com a renúncia dele, proveitos políticos. Daí a exclamação de Cícero: “Em que país do mundo estamos nós, afinal? Que governo é o nosso”?
Catilina fingia não se dar conta da gravidade da situação. Fazia ouvidos moucos, jurava inocência, agarrava-se doentiamente a seu mandato…
(...)

Cícero não demonstrava esperança de que seu libelo fosse ouvido: “Mas de que servem as minhas palavras? A ti, como pode alguma coisa fazer-te dobrar? Tu, como poderás algum dia corrigir-te?”. E não poupou os políticos que, apesar de tudo, apoiavam Catilina: “Há, todavia, nesta ordem de senadores, alguns que ou não vêem aquilo que nos ameaça ou fingem ignorar aquilo que vêem”.

Acuado, Catilina se refugiou na Etrúria e morreu em 62 a.C. Cícero, afastado do Senado por Júlio César, foi assassinado em 43 a.C. Um século depois, Calígula, desgostoso com o Senado, nomearia senador seu cavalo Incitatus, com direito a 18 assessores, um colar de pedras preciosas, mantas de cor púrpura e uma estátua, em tamanho real, de mármore com pedestal em marfim.

É claro que o Frei Betto, ao reviver a história romana, estava olhando para o Brasil, especificamente para Sarney, que, ao mesmo tempo que desce a nível moral nunca conhecido por outro ex-presidente da República, realiza que o faz arrastando consigo a imagem do Senado e dos políticos brasileiros.

E a instituição desce ao inferno no julgamento da opinião pública, porque não consegue se livrar de Sarney, que, como Catilina, não admite renunciar. E o faz, frise-se, contra a vontade dos brasileiros, conforme pesquisa do DataFolha publicada domingo.

De acordo com a consulta, 78% da população foi informada do caso envolvendo Sarney. Destes, 74% querem o seu afastamento. Quase a unanimidade! O presidente do Senado está passando de “coronel” a kamikaze. Será que Catilina reencarnou nele?

E mais: por um lado, vem à tona agora que empresas offshore, sediadas em paraísos fiscais, investem na Fundação que leva seu nome. Que inusitado! Por outro, descobre-se que familiares moram em apartamentos comprados por empreiteiros que trabalham para o Ministério de Minas e Energia. Outra grande coincidência, não acham?

Ouve-se dizer agora, também, que no começo do ano um certo diretor do Senado, informou a Sarney sobre os atos secretos, os mesmos atos que este, recentemente, disse nunca ter ouvido falar. De onde provém tanto esquecimento?

Tudo isso cobre o Maranhão de vergonha, culpado de manter no poder a família Sarney por tanto tempo. Sim, porque o julgamento do Brasil sobre o Maranhão é severo, e então, automaticamente, passamos a ser repositório de todo o tipo de insultos e de brincadeiras como uma terrível menção aos senadores do estado em esquete apresentado na última edição do humorístico Casseta e Planeta, da Rede Globo. Passamos por indolentes, desfribados, abjetos, acomodados, medrosos e culpados pelos mal-feitos de Sarney e da família, tão exaustivamente mostrados na mídia... Nunca uma família ou uma pessoa causou tanto mal ao nosso estado, tanta vergonha. Lamentável.

Só há uma maneira de mostrar que o povo do Maranhão é digno, altaneiro e forte. Em 2010, vamos mostrar ao Brasil, pelo voto, que também não aceitamos mais os Sarney! Nem aqui, nem no Amapá, nem em qualquer lugar.

E, para terminar, o ministro do TSE, Carlos Ayres de Britto, que no julgamento do governador Jackson Lago demonstrou muito querer cassá-lo, surpreendeu a todos ao reabrir o processo de cassação. Quase nunca acontece isso, mas aconteceu. Ele acolheu reclamação do ex-ministro Rezek e mandou o processo ao Supremo Tribunal Federal para decidir sobre duas questões: a primeira consiste no questionamento se o TSE pode anular todos os votos dados a um governador eleito pelo povo, (principalmente em uma confusa sessão em que, embora dois ministros tenham dito não ver ali nada de errado, assomou a contestada decisão de 4 x 3 votos que cassou o governador eleito). Isso sem falar no agravante que consiste no fato do prejudicado não poder recorrer, como de resto ocorre sempre na justiça comum.

A segunda questão diz respeito à dúvida que recaiu quando, decidido pela cassação, porque o TSE não cumpriu as Constituições do Brasil e do Maranhão, que, em caso de vacância do cargo, manda fazer nova eleição direta, se a decisão ocorrer nos dois primeiros anos do governo e indireta nos últimos dois anos. Por este questionamento, será revista assim a decisão, por todos criticada, de dar o governo a quem perdeu as eleições.

Cumpre-nos então informá-los, caríssimos leitores, que, se antes a atual governadora do Maranhão já era ilegítima, agora está também sub judice, escancarando a terrível precariedade desse governo biônico.

É bom colocar as “barbas” (e bigodes, naturalmente) de molho...

O ex-governador José Reinaldo Tavares escreve para o Jornal Pequeno às terças-feiras

COMO SORRIR COM FOME



Com Felipe Klamt

Novamente o velho Maranhão da fome e da miséria volta ao noticiário por meio da TV Globo, quando não são as mazelas do senado.
O fato foi exibido hoje no jornal nacional mostrando ao Brasil que parte da nossa população consegue, quando consegue, fazer somente uma refeição por dia.
A rede dos Marinhos mostrou a triste realidade do município de Timbiras, a fome do povo, principalmente das crianças que tem como único meio de conseguir uma refeição diária a merenda escolar.
O município não recebe a verba da merenda escolar a mais de sete meses por causa de uma prestação de conta junto ao ministério da educação, pouco mais de R$ 300.000,00. Pouco?
O mais interessante é que prefeitura acusa a gestão passada, não diz como vai e quando vai solucionar a pendência no governo federal.
Enquanto as nossas crianças passam fome, afetando o desenvolvimento físico e mental, o ministério público estadual não solicita ao lento judiciário a prisão do ex-prefeito e o atual prefeito não prioriza o que temos de mais rico na vida: o sorriso de uma criança.
Com a palavra o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, o Conselho Estadual dos Direitos Humanos e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar.
ECA neles e vergonha na cara.

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

ATOS SECRETOS - REPRODUÇÃO


Com Gabriel Souza

DE CÍSTENES A EROS: COMO ROUBARAM MEU VOTO


Com Arivaldo Martins Sousa

Cístenes, cidadão grego que governou Atenas entre os anos 508 e 502 antes de Cristo, inventou a democracia e criou o voto. Sistema pelo qual, os cidadãos atenienses, por meio de eleições, escolhiam os representantes para o governo. Era o “governo do povo, pelo povo e para o povo”.

Cistenes sabia que, a partir daquele momento, estavam sendo lançados os alicerces para a construção da tradição democrática que se constituiria de três pilares fundamentais: igualdade, liberdade e participação no poder. Por igualdade entende-se que todos os cidadãos possuem os mesmos direitos perante as leis. Por liberdade o direito de expor em público os seus interesses e suas opiniões, e perceber que os mesmos são debatidos, aprovados ou rejeitados pela maioria e cabendo-lhe acatar a decisão tomada. Com as Revoluções Inglesa e Francesa o direito à liberdade amplia-se para o direito de participação no poder e o cidadão passa a participar das discussões, das deliberações e das tomadas de decisões.

O que Cístenes não sabia é que 2.300 anos depois, em um país chamado Brasil, as elites dominantes, os donos do poder, inventariam, a partir de então, toda a sorte de falcatruas, dissimulações e artimanhas para perpetuar-se no poder e transformar Regiões e Estados em feudos e propriedades particulares. E o cidadão? Ah! O cidadão “que se lixe!” Senão vejamos:

A primeira eleição, que se tem notícia, ocorrida em nossas terras, aconteceu em 1532, com a fundação da primeira vila: a Vila de São Vicente, em São Paulo, e deu-se para a escolha dos representantes para o Conselho Municipal, digamos uma espécie de Câmara dos Vereadores. Tal processo perdurou por quase 300 anos, votando-se, no Brasil Colônia, apenas no âmbito municipal. Só em 1821 foram eleitos os representantes junto à corte portuguesa. Note-se que neste período podiam votar os homens livres, inclusive os analfabetos.

A coisa começa a “degringolar” com a independência do Brasil. Com a Constituição de 1824, foi elaborada a primeira lei eleitoral e instituído o “voto censitário”, instrumento pelo qual, apenas os cidadãos de posses tinham o direito de votar, fato também registrado na Constituição Brasileira de 1934, que apesar dos avanços verificados, proíbe o voto dos mendigos. Surge também nessa época o “voto por procuração” onde o eleitor podia transferir o seu direito de votar para outra pessoa. As eleições, nesse período, foram marcadas pela violência e pela submissão dos eleitores às autoridades e poderosos.

O Título Eleitoral foi instituído em 1881, porém de nada adiantou, pois o mesmo não possuía foto (qualquer semelhança com a atualidade é mera coincidência), e as fraudes continuaram, pois não é difícil perceber que até defunto comparecia às sessões eleitorais.

À época da Proclamação da República ainda não podiam votar: menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos, soldados, indígenas e membros do clero. O direito de votar para Presidente da República, surge com a Constituição de 1891, quando foi eleito pelo voto direto o Presidente Prudente de Morais, porém, após isso, instala-se no Brasil a política do “café-com-leite” onde o cargo de presidente da república é ocupado, alternadamente, por políticos de São Paulo e Minas Gerais. Esse período da República Velha é violentamente marcado por fraudes e manipulações dos resultados das urnas. O ato de votar deixa de ter qualquer relevância para o povo que é chamado apenas para referendar e legitimar as elites políticas estaduais. É dessa época a instituição do voto de cabresto (o eleitor vota em quem o coronel manda), das eleições a bico de pena (o coronel fica com o título dos eleitores e o presidente da sessão eleitoral assina por todos a ata das eleições, o eleitor não sabe em quem votou) e da degola (os candidatos da oposição eleitos não tinham a sua eleição reconhecida pelo congresso).

O período da ditadura militar foi pródigo e ímpar, na história da democracia, em criações de toda a sorte artimanhas para a manutenção do poder. Foi proibido o voto em presidente da república, governador, senador e prefeito. A situação agrava-se com o Ato Institucional nº 5, o AI 5. O Congresso foi fechado, direitos de vários parlamentares foram cassados, foi instituído o bipartidarismo: ARENA, partido que dava sustentação ao regime, cujo presidente era, o hoje, presidente do Senado, José Sarney, e o MDB, que era o partido de “oposição”. Algumas artimanhas foram criadas nesse período, como por exemplo: a sublegenda, onde o partido poderia apresentar até três nomes para disputar um cargo, onde o que valia era a soma do voto dos três, assumindo o cargo o mais votado entre eles, mesmo tendo menos votos que o opositor; Lei Falcão, que permitia na propaganda eleitoral apenas a foto dos candidatos com um locutor lendo o currículo do mesmo; o senador biônico, que consistia na eleição do terceiro senador pelas Assembléias Legislativas Estaduais, como a ARENA tinha maioria em todas as Assembléias Estaduais do Brasil, imagine o que ocorreu: elegeram todos.

A partir da década de 90 tivemos avanços significativos e a principal novidade foi a adoção da urna eletrônica, que trouxe mais confiabilidade às eleições, agilizou o processo de apuração e reduziu significativamente ou praticamente eliminou as fraudes. Diante de tal avanço só restou aos coronéis e as elites uma alternativa: A CASSAÇÃO DOS MANDATOS DOS ELEITOS PELA VIA JUDICIÁRIA ou seja, A CASSAÇÃO DO DIREITO DE VOTAR.

O resto da história vocês conhecem, se não, contarei da próxima vez. Contudo, feliz mesmo foi Cístenes que não viveu esses dias.

Pedagogo, Pós-graduado em Reengenharia de Projetos Educacionais e Militante Social

domingo, 16 de agosto de 2009

MUNICIPALIZAÇÃO

Palavra de Jackson

Posso dizer, sem medo de errar, que três pilares fundamentais de meu governo foram a municipalização, a descentralização e a participação popular. Estes três pilares se interpenetram e se complementam, formando, em conjunto, uma teoria geral municipalista. A teoria foi fruto de estudo e de reflexão, mas foi fortalecida por minha própria experiência como prefeito de São Luís, cidade que administrei por três vezes.

A Constituição Federal de 1988, hoje em vigência, abriu caminho para que áreas como a Saúde e a Educação fossem municipalizadas. E o sucesso dessas experiências mostrou que este caminho deve ser perseguido também em outras. Assim, mais recentemente, a municipalização da Assistência Social e da Cultura vem sendo estimulada, no nível nacional.

No Maranhão, em meu período de governo interrompido por um golpe judicial, comecei a estender o municipalismo também para áreas como a Agricultura (mais amplamente para todo o setor primário e agro-industrial) e a Segurança Cidadã.

Vejamos o caso da Agricultura. O primeiro passo de meu governo foi o de criar estruturas administrativo-legais, que permitissem levar o municipalismo para outras áreas, facilitando também o aprofundamento das experiências já em curso. Dessa reflexão nasceu a Lei Complementar n.º 108, de 21.11.07, que iniciou o processo de implantação de 32 regiões de planificação.

A Lei Complementar n.º 108 estabelecia uma estratégia de criação de redes de interesse entre os municípios, centrada na promoção do desenvolvimento integrado e sustentável, na busca de um diálogo que promovesse governanças inovadoras e na facilitação da mobilização popular.

Com essa infraestrutura jurídico-legal, avançaríamos na municipalização da agricultura. Que passos nesse sentido, começamos a dar? Iniciamos pela reestruturação das Casas Familiares Rurais já existentes. Essas instituições, inspiradas em experiência criada na França, utilizam a pedagogia da alternância, que faz acontecer o processo de ensino-aprendizado em espaços diferenciados, de forma alternada.

Trazido de seu contexto familiar e de sua comunidade original para a escola, o aluno partilha os saberes que possui com os demais educandos e com os professores, refletindo sobre esses saberes em bases científicas. Em seguida, retorna à família e à comunidade, onde aplica os novos saberes adquiridos, voltando novamente à escola para novas reflexões e aprendizados.

Pois bem. Reestruturamos e ampliamos as Casas Familiares Rurais existentes, estávamos iniciando a implantação de outras em municípios com o mais baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Estado e já planejávamos as Casas Familiares do Mar, para aquelas regiões vocacionadas para a pesca e/ou a coleta de frutos do mar, o que contemplaria as centenas de milhares de famílias que dependem da pesca e da captura de animais aquáticos.

Todo esse processo teria como atores principais os municípios, com o estabelecimento de convênios com as prefeituras para equipar secretarias de agricultura e órgãos ligados à produção agrícola e agro-industrial, além da capacitação de técnicos em número adequado às características do município (área, população e número de empreendimentos rurais).

O processo se desdobraria, ainda, com a implantação dos Centros de Vocação Agrícola, equipados com laboratórios de análises de solos e para outras experiências próprias do meio rural como a pesquisa agronômica.

Mais que isso, reestruturamos o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop) para dar conta dessa tarefa de reequipar as Casas Familiares (Rurais e do Mar), capacitar profissionais nos municípios e estimular a produção agro-industrial. O Fumaco chegou a ser o quarto maior orçamento do Estado.

Essa foii mais uma experiência abortada pela restauração do poder oligárquico pelo golpe judicial...

Legítimo Governador do Maranhão

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

A LEGÍTIMA DECISÃO DE UM JOVEM LÍDER


Rubens Júnior faz duras críticas
ao governo Roseana
Com Lenno Edroaldo
Agência Assembleia

Em um pronunciamento crítico o deputado Rubens Pereira Júnior (PRTB) fez uma reflexão sobre a atual situação política vivida no Estado. Entre os pontos destacados uma análise sobre a delicada relação divergente entre seus projetos pessoais e de sua legenda, O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).
Rubens Júnior iniciou argumentando ser, desde o início da atual legislatura, pertencente ao Bloco Parlamentar Progressista (BPP) e que até o momento não encontrou motivos para mudar de orientação política.
No governo Jackson Lago o partido integrava a base de apoio mas, após sua cassação pelo TSE, os dirigentes do PRTB estariam propensos a apoiar o atual governo do estado e pressionando o parlamentar.
“Partindo desse princípio de estar no Bloco Parlamentar Progressista, que hoje faz oposição ao governo que aí está, fico extremamente à vontade por não ser surpresa a nenhum dos senhores e senhoras e ao Estado do Maranhão este meu posicionamento. Relembro que sempre participei do BPP e meu partido, em nenhuma única vez, fez qualquer interferência a isto, pelo contrário, após dois anos e seis meses, acredito inclusive que já está ratificado, ainda que tacitamente”, afirmou.
Por respeito a sua legenda, Rubens Júnior disse ser oposição, mas que acatou um pedido inicial de seus dirigentes nacional, Levy Fidelix, e o estadual, João Câncio, para que esperasse por algum tempo antes que fizesse maiores comentários sobre o desempenho do governo Roseana Sarney.
“Os dois Presidentes alegaram que o PRTB sempre fizera parte do lado político da então Senadora Roseana Sarney, atual Governadora, e pediram que eu entrasse num estado de espera para que o partido pudesse tomar um posicionamento definitivo sobre qual seria a sua orientação política ao deputado estadual com mandato aqui na Casa”, disse.
Outro motivo alegado pelo parlamentar para que somente agora fizesse maiores comentários ao atual governo seria pessoal, dando um prazo para que um projeto administrativo fosse definido. “Isto para não ser oposição por ser oposição. Para não ser uma oposição pessoal a A ou a B, mas sim oposição a uma causa política, no caso específico, o atual governo”, justificou.
Para ratificar seu raciocínio, o parlamentar lembrou que em algumas questões apoiou o governo do Estado sem se preocupar com algum comentário de seus pares, como na autorização dada pela Assembléia Legislativa para que o Executivo contraísse empréstimo de R$ 288 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que seriam utilizados para recuperar inúmeras estradas em todo o Maranhão.
Apesar de seu uma “oposição propositiva”, como o deputado mesmo qualificou, a espera solicitada por seu partido teria chegado ao fim. “O atual governo não corresponde à expectativa de todo o Maranhão. Não corresponde por diversos motivos: o primeiro deles é que ele nasceu com um vício de origem, a partir da posse do segundo colocado numa eleição para governador; é isso que nos garante que está de forma equivocada, já tem este vício de origem; é o presidente do TSE quando admite o recurso extraordinário para se discutir a tese da eleição indireta por esta Casa. Esta semana o TSE decidiu isso”, argumentou.
INFLUÊNCIA POLÍTICA
Além de considerar que os representantes do povo devam ser eleitos direta ou indiretamente e contestar a decisão do TSE, Rubens Júnior disse não reconhecer no atual governo um planejamento ordenado. “Churchill define: Um político pensa na próxima eleição, o estadista na próxima geração. Percebemos claramente que o atual governo está preocupado tão somente com a próxima eleição”.
A alegação do parlamentar se baseia nos supostos critérios para a escolha dos secretários de governo. “O primeiro ponto que nos dá essa convicção e o principal foi a composição do Secretariado, eminentemente político, de preferência quem fosse detentor de mandato eletivo. Tanto é assim que, aqui nesta Casa, mais de seis deputados saíram, da mesma forma na Câmara Federal, e não consigo acreditar que esse critério foi técnico. Não. Esse critério foi eminentemente político, diferente do seu João Reis, que foi nomeado na Caema.”
Outro erro apontado pelo deputado foi a decisão no caso dos convênios realizados no final do governo Jackson Lago com várias prefeituras, que acabaram suspensos pela atual administração.
“Os erros não pararam por aí. Veio logo em seguida a decisão judicial determinando o sequestro de todos os convênios e emendas parlamentares que haviam sido realizados entre o mês de março e abril no Estado do Maranhão. Todos os convênios que visavam justamente descentralizar o Poder Estadual, descentralizar os recursos que estavam no cofre do Poder Estadual, a fim de serem direcionados especificamente às prefeituras, a quem está lá no ponto, a quem é o pára-choque de todo esse nosso sistema entre União, Estado e Município”, completou.
Júnior disse que devido ao seqüestro desses recursos inúmeras obras em todo o estado acabaram inviabilizadas, como a construção em São Luís do elevado da Forquilha, do elevado da Polícia Militar, da extensão da Litorânea, mais de 150 km de asfalto, do Socorrão de Pinheiro, do Socorrão de Imperatriz e um hospital em Caxias. “Todos esses recursos estavam na conta, e o novo governo simplesmente determinou um sequestro de todos esses convênios”, lamentou.
Outra crítica direcionada ao governo foi a respeito das emendas parlamentares. “Informaram que as emendas parlamentares seriam estornadas, que iriam analisar quais projetos eram sérios e se existia algum projeto que tinha desvio de finalidade, e iriam devolver esses recursos. Mais de 120 dias se passaram e ainda não fizeram o estudo sobre quais eram aqueles convênios, se tinham objetivo sério e quais não tinham. A minha emenda parlamentar, que eu havia direcionado para São Bento, para ser colocado asfalto, qualquer um dos senhores pode conhecer, também foi seqüestrado.”
PERSEGUIÇÃO
Um aspecto negativo levantado por Rubens Júnior foi a existência de perseguição política aos contrários ao governo do estado. “Da noite para o dia um adversário político do governo recebe um carimbo de bandido e é fichado na polícia, é execrado publicamente pelos meios de comunicação do grupo político ligado a governadora, que meu partido até então apóia”, disse.
Júnior citou como exemplo a situação vivida por sua mãe, Suely Pereira (PDT), prefeita de Matões, acusada de ter sacado R$ 300 mil do Banco do Brasil. O fato posteriormente foi explicado após Rubens Júnior encaminhar ofício à Comissão de Saúde e ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, para buscar esclarecimentos sobre o fato. “O Banco do Brasil errou em ter prestado uma informação equivocada e errou mais ainda o denunciante no afã de denunciar sem procurar a verdade real, apenas com o objetivo da perseguição política.”
A despeito de todos esses problemas, Rubens Júnior não pretende abandonar o partido e fez um apelo para que o PRTB firme posicionamento de oposição. “Ao me filiar no PRTB, nos filiamos com a intenção de permanecer neste partido e este é o espírito da fidelidade partidária. Não queremos sair do partido, queremos que o partido trilhe para a Oposição no Estado do Maranhão.”

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

CONFUSÃO DE GENTE GRANDE


Com Felipe Klamt

Pense numa confusão grande.
Pensou?

Agora imagine a cena: Uma reunião em conselho estadual cobrando um governo imposto que não sabe nada, nadinha de nada na condução do executivo estadual.

Este embate histórico aconteceu entre os representantes da sociedade civil e membros do governo estadual e federal na reunião ordinária do conselho estadual de segurança alimentar.

A representante da secretaria do Costa Ferreira, somente informava que foi encaminhada tal solicitação, o projeto tal e não tinha solução para os problemas. Travou de vez.

O pior veio no relato do representante da cruz vermelha no Maranhão que confirmou a paralisia do governo judicial na condução do projeto com a instituição. O mais absurdo é que a parte operacional e financeira já foi viabilizada e o quadro de profissionais treinados vai ficando parado, sendo pago com contrapartida da cruz vermelha.

Este secretário parece que chegou de costa para o social do Maranhão.

Pensam que terminou a inoperância deste governo?

Quando a cobrança foi sobre os projetos da saúde, principalmente na distribuição do leite em oitenta municípios é que ficou claro a indecisão deste gestor que ainda não definiu se quer ser secretário ou o governador.

A população pode ficar com dificuldades para receber este benefício alimentar devido às conduções administrativas, não por falta de recurso do governo federal que já destinou vinte e quatro milhões de reais somente para o Maranhão.

O mais lamentável é a denúncia que um laticínio utilizou formas estranhas para receber mais verba deste programa, foi aberta uma sindicância e suspenso o pagamento no governo passado e para a surpresa de todos os conselheiros a atual gestora do programa autorizou o pagamento das faturas amparada por um parecer jurídico sem consultar o conselho estadual.

Parece que a solução vai ser uma reunião com as oitentas prefeituras, os produtores e os laticínios, promovida pelo CONSEA e o governo federal para discutirem o novo convênio.

O interessante é lembrar que a atual jurídica governadora disse que estava pronta para governar na época da eleição de 2006. Com a proteção de São José pelo menos escapamos desta capacidade graças ao período que o governador Jackson comandou esta terra.

DIZEM QUE ACABOU


Com Felipe Klamt
A notícia que corre é que um conluio foi negociado pela turma do PMDB e do PSDB no senado, será?
Eu não dúvido de nada vindo desta turma da pesada. Caso seja verdade o acerto desta combinação manhosa, devem estes senhores de dedos sujos lembrar que a luta pela moralidade não pertence mais ao senado, agora a decisão pertence ao povo. Duvidam?
Os cuias do Maranhão podem estar festejando o que acreditam ser o final da crise que abalou as suas estruturas políticas e feriu de morte o líder cuia maior, acho melhor eles esperarem o amanhã.
Arte do Blog Poucas Palavras - Com Gabriel Souza

EU ESTAREI PRESENTE. E VOCÊ?
PRAÇA JOÃO LISBOA
DIA 15 DE AGOSTO
ÀS 09H00

terça-feira, 11 de agosto de 2009

VAI ESPIRRAR LEITE PARA TODOS OS LADOS

Com Felipe Klamt

Seu menino, seu menino. Preste atenção antes que a vaca vá para o brejo, depois não adianta rezar para Nossa Senhora, São Francisco e todos os santos.
Amanhã tem mais.........

Foto - Site MF Rural

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

PERNAS CURTAS

Palavra de Jackson

A oligarquia reinstalada no governo estadual tem insistido nas afirmações de que meu governo deixou o Estado “financeiramente quebrado” e promoveu uma “irresponsabilidade fiscal inédita no País”. Nada mais falso.
Mesmo assumindo após um mês de minha deposição por um golpe judicial, o atual secretário de Planejamento deve saber que deixei 383 milhões de reais nos cofres do Estado. Mais que isso, a administração da senhora Roseana Sarney Murad encontrou um Estado com suas contas religiosamente pagas.
Pagamento de pessoal? Em dia. Dívida pública? Mesmo sem ter aumentado em um centavo essa dívida (toda ela contraída pelas administrações da oligarquia, em especial pela hoje governante), entendo que o compromisso é do Estado e, por isso, honrei esses pagamentos. Pagamento de precatórios? Todos absolutamente em dia. Empreiteiros e fornecedores? Não há qualquer reclamação nesse sentido, pois obras realizadas e serviços prestados devidamente atestados foram pagos. Transferências constitucionais aos municípios? Todas feitas. E, ainda mais, meu governo fez transferências voluntárias com a maioria dos municípios, através de convênios em diversas áreas, recursos estes que foram subtraídos às municipalidades pela administração dos que hoje me acusam.
Minha administração, no entanto, não se preocupou somente com o equilíbrio orçamentário e fiscal. À frente do governo, procurei diminuir a imensa dívida social para com nosso povo, que vem de séculos, mas que foi extremamente agravada pelos 40 anos de poder do grupo oligárquico.
Cito algumas iniciativas que estavam modificando a face do Maranhão. Meu governo construiu 160 novas escolas e reformou 310. Nelas foram instalados 291 laboratórios de Matemática, 120 de Ciências, 794 de Informática, além de 355 bibliotecas. Em dois anos e três meses, em parceria com o governo federal, tiramos do analfabetismo 50 mil jovens, adultos e idosos.
A Saúde teve um extraordinário avanço em sua descentralização com a inauguração do Socorrão de Presidente Dutra, com cem leitos e atendimento a uma população de mais de 330 mil pessoas. Transferi recursos para a construção dos Socorrões regionais de Imperatriz e de Pinheiro, recursos estes que foram garfados pela administração de minha ilegítima sucessora. Quatro centros de reabilitação física, destinados a portadores de necessidade especial ou pessoas com recomendação de fazerem fisioterapia foram inaugurados em Imperatriz, Caxias, Bacabal e Grajaú.
Na área de infraestrutura, meu governo trabalhou em parceria com os municípios, delegando a eles até mesmo obras de competência estadual, na visão de que a fiscalização e o controle social são exercidos com mais eficácia quando se trabalha dessa forma, além de termos obras mais baratas. Dessa forma, foi possível fazer mais de mil quilômetros de estradas estaduais asfaltadas, recuperar quase 6 mil quilômetros de estradas vicinais e pavimentar 1.300 quilômetros de vias urbanas.
A Baixada Maranhense recebeu asfalto e sinalização em sua principal via de acesso, a MA-014, que com 166 quilômetros de extensão beneficia municípios como Vitória do Mearim, Viana, São Bento e Pinheiro, facilitando ainda o acesso a dezenas de outros municípios. A MA-262 tirou do isolamento toda a região de Matões e Parnarama. Enquanto a MA-209, entre Nova Bacabeira e Turiaçu, atendeu uma reivindicação mais que secular. A ponte da Liberdade, que liga o Maranhão com o Norte do Tocantins, consolida o papel de Imperatriz como centro econômico, administrativo e cultural de toda uma imensa região dos dois Estados.
Poderia me estender aqui, citando outras realizações nas áreas já citadas e em outras a que não me referi. Mas, o espaço que disponho não me permite. Mas, essas poucas linhas são o bastante para mostrar a falta de compromisso com a verdade daqueles que atiram pedras em meu governo. Apesar do monopólio que eles exercem sobre os meios de comunicação, a população pode, agora, fazer comparação entre dois diferentes estilos de governar. E, comparando, pode escolher entre eles.

Governador Legítimo do Maranhão

domingo, 9 de agosto de 2009

O SEGUNDO IRMÃO



Com Luiz Pedro(*)

No mês passado, o sempre surpreendente secretário de Saúde do Estado, deputado licenciado Ricardo Murad conseguiu surpreender uma vez mais ao divulgar um documento intitulado Secretaria de Saúde abre caixa-preta do SUS e mostra por que a saúde no Maranhão vinha de mal a pior, no qual acusa os dois últimos governos (Jackson Lago e José Reinaldo) de fazer “a manipulação política na distribuição dos recursos destinados à assistência médica da população”.

Para tentar comprovar suas afirmações, o secretário lista município a município do Maranhão, expondo os recursos mensais que cada um recebe para o atendimento das ações de média e alta complexidade. Nessa listagem, ele coteja a população do município com os recursos que lhe é repassado para o atendimento (repita-se) das ações de média e alta complexidade.

Numa escala decrescente, revela-se que São Luís (o município mais bem aquinhoado), com população estimada de 986.826 habitantes, embolsa mais de R$ 14,4 milhões mensais, enquanto, na outra ponta, Paulino Neves, o município que menos aufere recursos, conta com repasses de apenas R$ 180,39, para o atendimento de sua população de estimados 13.195 habitantes.

Conclusão de Ricardo Murad: “Os dois governos desprezaram os critérios técnicos e repartiram o dinheiro de acordo com interesses eleitoreiros, criando um quadro de desigualdade e de desequilíbrio, acima de tudo injusto, na medida em que municípios importantes e populosos foram penalizados. Municípios pequenos, sem peso eleitoral, foram simplesmente desprezados, deixados à míngua”.

A segunda tese (municípios pequenos, sem peso eleitoral, etc) estaria bem demonstrada com a comparação entre São Luís e Paulino Neves. A primeira (municípios importantes e populosos foram penalizados) se comprovaria com a comparação entre Caxias e Timon feita pelo secretário de Saúde. Nas palavras dele: “Caxias, do prefeito Humberto Coutinho (PDT) recebia R$ 2,453 milhões contra R$ 1,364 milhão de Timon, administrado pela prefeita Socorro Waquim (PMDB) – mais de R$ 1 milhão a mais. Caxias tem 147.416 moradores e Timon, 148.804 habitantes”.

Surpreendentemente, pouquíssimas vozes se levantaram para denunciar a fraude que Ricardo Murad está praticando.
Não existe caixa-preta, não existe manipulação política, não existem municípios penalizados ou desprezados. Tudo o que é feito em termos de média e alta complexidade é perfeitamente explicável, é resultado de pactuação entre os municípios e as outras esferas de governo envolvidas no financiamento das ações de média e alta complexidade.

Para se compreender todas essas questões, vamos começar do começo. O secretário fala em “caixa preta do SUS”. O SUS – Sistema Único de Saúde – surgiu na Assembléia Constituinte eleita em 1986 e se tornou realidade na Constituição Cidadã de 1988. Os artigos que tratam da Saúde no texto constitucional foram uma conquista dos movimentos popular, sindical e da Saúde, que, mesmo antes da convocação da Constituinte, vinham lutando pela universalização da saúde no Brasil, uma vez que, até então, o Estado nacional só garantia o atendimento aos trabalhadores com carteira assinada, uma minoria entre os cidadãos brasileiros.

A nova Constituição estabeleceu que a Saúde “é direito de todos e dever do Estado”, garantindo o “acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde” (art. 196). No artigo 198, a Carta Magna estabelece que as “ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único”. Esse sistema é organizado com as seguintes diretrizes: descentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral; e, participação da comunidade.
O secretário, portanto, mente quando afirma existir caixa-preta no SUS, manipulação política dos governos anteriores e municípios penalizados ou desprezados.

Mais ainda: a Constituição determina que “Lei complementar, que será reavaliada pelo menos a cada cinco anos, estabelecerá os critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde destinados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, e dos Estados destinados a seus respectivos Municípios, objetivando a progressiva redução das disparidades regionais”, estabelecendo, ainda as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal, estadual, distrital e municipal.

Ou seja: todo o rateio de recursos segue critérios estabelecidos constitucionalmente e esses critérios são fiscalizados, avaliados e controlados. Qualquer gestor sabe disso e, por isso é tão impressionante que pouquíssimas vozes tenham se levantado para denunciar as mentiras do secretário de Saúde.

Então, como se explicar a disparidade de recursos entre São Luís e Paulino Neves ou, ainda, entre Timon e Caxias? É perfeitamente explicável. Tudo isso decorre da lógica do sistema e da hierarquização da rede do SUS. Esclareço: a remuneração das ações de média e alta complexidade não se baseia na demanda dos serviços (ou seja, se o município tem população X não significa que ele seja remunerado por essa população), mas pela capacidade instalada no município (equipamentos e pessoal efetivamente operando). A hierarquização da rede decorre da regionalização que estabelece que, no Maranhão, existem três macrorregiões, 25 microrregiões e 138 módulos assistenciais.
Caxias é cabeça de uma macrorregião, o mesmo acontecendo com São Luís e Imperatriz. A capacidade instalada nesses municípios é maior que nos demais, tendo, portanto, maiores responsabilidades no atendimento de populações que extrapolam a de seus próprios territórios.

O estabelecimento dessa hierarquia não se deu de maneira fortuita ou por critério político. Foi através de discussões envolvendo órgãos colegiados que foram se formando no decorrer da construção do Sistema Único de Saúde, como as Comissões Bipartites, Comissões Tripartites e Cosems (Conselhos de Secretários Municipais de Saúde).

O secretário de Saúde Ricardo Murad sabe ou deveria saber tudo isso. Se sabe, está cometendo um crime ao desorganizar um sistema do qual dependem milhões de maranhenses e que afeta a saúde e a vida de milhares de pessoas. Se não sabe (e deveria saber), o crime é da governadora do Estado, a ilegítima Roseana Sarney, que colocou à frente da Secretaria de Saúde quem não está preparado para o cargo.

Em 2002, quando de sua administração anterior, Roseana Sarney deixou de ser candidata à Presidência da República pela ação do primeiro irmão Murad, o Jorge, seu marido. O episódio Lunus, do qual ele foi a principal personagem, sepultou de uma vez por todas o sonho da então governadora de disputar o cargo de presidente.
Desta vez, o perigo é o segundo irmão.
(*) Luiz Pedro é jornalista, ex-deputado estadual e foi secretário-chefe de gabinete do governador na administração Jackson Lago

ESTILINGADA NA VIDRAÇA


Com Felipe Klamt

Seu menino, seu menino. Este povo da família não tem jeito, continuam os mesmos.

A ultima facécia deste povo que eu soube foi protagonizada pela líder dos cuias no Maranhão.

A historia que me contaram foi a seguinte:

Convidaram o presidente da assembleia, Marcelo Tavares, para participar institucionalmente do lançamento daquele plano esquemático das rodovias, sem direito a fala.

Quando estavam na ante-sala do local que seria realizado o lançamento do projeto a governadora veio com um papo mole para o espirituoso Marcelo, tipo que este projeto era importante, que todos seriam beneficiados, que o empréstimo ajudaria a pagar os custos e como não poderia deixar de ser falou que teria de atacar o governador José Reinaldo e o governador Jackson Lago, enfatizando que não era nada pessoal, era somente um pronunciamento político.

Marcelo que não perde uma para dar sacolejadas na Roseana falou para ela não ficar preocupada, que ele entendia, pois diariamente falava dela e das mazelas da sua gestão na tribuna da assembleia. Não esquecendo de dizer que não era nada pessoal, era somente político.

Quem estava perto não sabia para onde olhar. Viu, mexeu, levou.

Foto - Postado site Frickr