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O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) disse, na sessão desta segunda-feira (6), que vai solicitar do governo cópias dos contatos dos hospitais do programa Saúde é Vida e acusou a Secretaria de Saúde do Estado de privilegiar a empreiteira Proeng Engenharia, na elaboração e execução de projetos do programa, que prevê a construção de 72 hospitais em todo Maranhão.
O parlamentar assegurou que o governo “fez certo estardalhaço”, na semana passada, ao apresentar prestação de contas do andamento do programa e afirmou que “uma prestação de contas vai muito além da exibição de fotos”; deve vir acompanhada de contratos, licitação e ordens de pagamento e de empenho.
O deputado do PCdoB, num longo pronunciamento, acusou o secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, de haver pago cerca de R$ 30 milhões para a Proeng Engenharia, para elaborar e fazer o acompanhamento da execução de diversos dos projetos, manipulando licitações.
Em aparte, o deputado Marcelo Tavares (PSB) garantiu que os recursos já foram pagos à empreiteira, mas as obras de construção dos hospitais não acabaram. O deputado Tatá Milhomem (DEM) saiu em defesa do governo e disse que o Executivo estadual está realizando o projeto e “quem trabalha incomoda”.
Rubens Júnior fez um relato minucioso de várias licitações de projetos de construção de hospitais entregues à Proeng e quis saber se o mesmo projeto vale para os demais municípios. O parlamentar afirmou que essa a grande dúvida é saber se houve um projeto técnico feito por parte do governo do Estado para elaboração desses 72 hospitais.
Um dos contratos citados pelo parlamentar está publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 29 de outubro de 2009, para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura no Programa Saúde é Vida, e a contratação de empresa para a realização de trabalhos de gerenciamento das obras e elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, beneficiando a Proeng.
A empresa já embolsou, só para elaborar projetos e fazer o acompanhamento executivo das obras, R$ 17 milhões. “E os projetos não já haviam sido elaborados lá na primeira oportunidade pela Secretaria de Saúde? Nós não sabemos. O governo teve a chance de fazer sua prestação de contas para a sociedade e preferiu exibir fotos, preferiu fazer o marketing”, acusou.
Outro processo citado pela parlamentar foi o de n.º 12.895, de 2010, de valor total de R$ 22 milhões, para elaborar projeto técnico e acompanhar a execução das obras, já pago. “Já foi pago e sabem qual é o problema de já ter sido pago para a Proeng esse valor? É que os hospitais não estão prontos. Foi pago integral e os hospitais não estão prontos”, afirmou.
Como jornalista da Assembleia Legislativa - ALMA - São Luís - MA
Com foto Airton Vale - São Luís - MA - 2010
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