DE VERDADE, O QUE SOBROU?

Com Felipe Klamt

O governo comandado por José Reinaldo Tavares teve a capacidade de entender que a sociedade civil representada pelo conselho estadual dos direitos da criança e do adolescente, o CEDCA, com o ministério público estadual seriam os melhores agentes na construção da política estadual para este segmento.

Durante quatro anos o Maranhão conseguiu avançar e implantar as ferramentas necessárias para o enfrentamento destas violências e no atendimento as suas vitimas. Sem dúvida que foi uma fase generosa no entendimento e caminhar entre o poder público e os movimentos sociais.

Podemos registrar a construção e a implantação do sistema estadual de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, do complexo de proteção a criança e ao adolescente, projeto pioneiro no país com uma delegacia, uma vara, uma promotoria e um centro de perícias especializados no atendimento as vitimas de violência.

Para ampliar as ações nesta área houve a necessidade de criação do comitê gestor do sistema estadual composto pelo CEDCA e órgãos estratégicos do executivo estadual que acelerou os processos na mudança de comportamento da sociedade quanto aos padrões de aceitação na agressão dos menores, principalmente no seio familiar.

O CEDCA e os parceiros lançaram uma ampla campanha de conscientização para a participação da sociedade contra estes crimes de violência, principalmente o sexual, por meio de um selo do Disque-Denúncia 100, alcançando os 217 municípios. Elevando o Maranhão do sétimo lugar para o segundo em menos de quatro meses a nível nacional. O governo ajudou na divulgação e determinou a inclusão do selo do conselho em todos os documentos oficiais. 

Sem esquecer que a arma mais poderosa está exatamente na denúncia e na permanente discussão dos meios de enfrentamentos pela população.

Os processos alcançados possibilitaram a participação do estado no pacto nacional por um mundo para a criança e o adolescente do semi-árido, com diversas políticas públicas implantadas em 45 municípios maranhenses com as metas alcançadas e confirmadas pela UNICEF.

O momento de consolidação desta fase de encontros generosos e necessários veio com o acordo de solução amistosa dos meninos emasculados proporcionado pela determinação de negociação do conselho da criança e do adolescente e do conselho dos direitos humanos com o governo estadual, federal e as famílias das crianças vítimas destes bárbaros crimes. O acordo encerrou a denúncia de movimentos contra o Brasil na OEA.

Impossível escrever os nomes de cada figura que luta pelas nossas crianças, um belo mundo de gente, de descrever todas as formas de trabalho construídas que continuam sendo carregadas pelos movimentos sociais. 

Vale lembrar que o 20 de maio foi instituído como o dia estadual de enfrentamento da violência sexual contra a criança e o adolescente.

Vale perguntar o que ainda sobrou para conseguirmos enfrentar esta silenciosa dor contra as nossas meninas e meninos?