terça-feira, 3 de novembro de 2009

GRAVE DENÚNCIA

Com Mayron Régis

OS PREJUIZOS DA REFINARIA PARA AS COMUNIDADES TRADICIONAIS

Os moradores da comunidade de Salva Terra, município de Bacabeira, o Fórum Carajás e a Associação Agroecológica Tijupá vem, por meio desta carta, denunciar que o governo do estado do Maranhão, na figura da Secretaria de Indústria e Comércio, e a Petrobrás, na figura da Elabore, empresa de relações públicas, pressionam a comunidade de Salva Terra para que aceitem os termos de remanejamento propostos pelo governo do estado.
No inicio de setembro de 2009, funcionários da Secretaria de Indústria e Comércio e do Iterma deram menos de vinte dias para que os comunitários arrumassem seus pertences porque o governo do estado iria entregar a área á Petrobrás que pretende construir uma refinaria de petróleo no município de Bacabeira. Sob efeito da pressão do governo do estado procuraram o Fórum Carajás para que fosse feita uma denúncia formal da falta de informações a respeito da desapropriação da área pelo governo, do pagamento da propriedade e pela intimidação por parte dos funcionários do Estado.
Como disse Herberth Botentuit, o governo do estado queima todas as etapas do licenciamento pensando nas eleições de 2010 e a Petrobrás se finge de morta porque o ministro das Minas e Energia é seu Edson Lobão. Com a proximidade das audiências públicas, a pressão aumenta para que os moradores se retirem da área de 400 hectares no rumo de duas possíveis áreas. Ambas apresentam problemas porque em uma delas já mora muita gente e a outra não serve para nada. As famílias se sustentariam com a doação de um salário mínimo por seis meses. A outra questão que pega é que em setembro os funcionários da Secretaria de Indústria e Comercio proibiram os moradores de Salva Terra de plantarem e depois de quatro meses ninguém responde a pergunta: quem vai ressarcir por esses quatro meses. Na quarta-feira o governo do estado volta à Salva Terra com a intenção de obrigar os moradores à assinarem o acordo. Eles querem evitar que as audiências em Bacabeira, Rosário, Santa Rita e São Luis, com pouca divulgação, diga-se, transformem- se em cavalos de batalha no processo de licenciamento e a situação de Salva Terra pode ser um desses cavalos.
Outro cavalo de batalha é que a refinaria vai incidir diretamente sobre o rio Itapecuru. Cadê os estudos sobre o rio e a fauna aquática? A comunidade de São Miguel, município de Rosário, já prepara uma audiência com as associações de toda a gleba para discutir os possíveis impactos da refinaria e tirar um documento a respeito desses impactos.

Como assessor de comunicação Fórum Carajás

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