VAMOS COM ZÉ REINALDO - O ESTOURO DA DÍVIDA

Com José Reinaldo Tavares

Os governos anteriores de Roseana Sarney nunca tiveram competência no trato das finanças públicas. Não existia equilíbrio fiscal, o estado era eterno dependente dos repasses federais, a arrecadação estadual era pífia e desorganizada, sofrendo de grande influência e intervenção política. O orçamento era pro forma, não sendo respeitado pelo próprio governo que o elaborava. Isto é, imperava a desorganização e os governos da oligarquia eram recorrentes na obtenção de empréstimos internos e externos.

O estado do Maranhão não era capaz de financiar qualquer obra pública e nada conseguia fazer sem ajuda financeira do governo federal.

Toda essa desorganização contribuiu para a falta de resultados desses governos e para a consolidação do estado como um dos mais atrasados do país. E os terríveis indicadores sociais do estado mostravam essa situação. Um exemplo chocante desse panorama era que o Maranhão nem conseguia suportar o ensino médio em todo o estado. E esta etapa escolar só havia em 25% dos municípios maranhenses.

Assim, o endividamento do estado foi sendo construído naturalmente, premido pelas circunstancias. Logo, o Maranhão, por conseqüência, gasta uma boa parte dos seus recursos pagando esses empréstimos. Já falei aqui várias vezes que era obrigado a pagar mais de R$ 50 milhões todos os meses, o que continua e deve continuar até depois do início da década de 2020.

E mais: pode chamar o seu detetive de confiança, que ele não vai encontrar para que serviram esses empréstimos. Foi tudo pelo ralo…

O Maranhão não precisa de empréstimos, a não ser para alavancar projetos de importância indiscutível para o desenvolvimento sustentável do estado. Fora dessa dimensão, não há necessidade. Eu provei isso no governo, quando, perseguido pela oligarquia, tive bloqueada qualquer ajuda do governo federal, não tomei empréstimos (com exceção do conhecido e necessário Prodim, cuja luta e aprovação viabilizou o aporte de 30 milhões de dólares para desenvolvimento rural e combate à pobreza, projeto de indiscutível prioridade para a população rural do estado) e cumpri todas as metas de equilíbrio fiscal.

Mas Roseana não vive sem mordomias. Administrar com eficiência não está a seu alcance, pois gasta desbragadamente em projetos sem nenhum sentido, como esse grande gerador de escândalos cognominado de “Saúde é Vida”.

Depois de onerar o Maranhão em governos anteriores, ela continua em busca de mais. Exceto pelo Prodim, eu e Jackson Lago governamos sem empréstimos. Com efeito, aproveitando o excelente trabalho feito no meu governo por Simão Cirineu e equipe, e continuado pelo governo de Jackson Lago, Roseana encontrou um governo com ampliada capacidade de endividamento, graças ao cumprimento de todas as metas estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional, conseguindo até ultrapassar algumas delas.

Pois bem, Roseana Sarney, mesmo sem nenhum projeto de desenvolvimento, começou ainda em 2009 a buscar empréstimos junto ao BNDES. E, diga-se de passagem, que os pedidos de empréstimo que a governadora fez à Assembleia Legislativa foram inconstitucionais, pois neles não havia indicação de onde os recursos solicitados seriam aplicados. Só este fato impossibilitaria a tramitação desses projetos.

Todavia, com a complacência dos deputados governistas (34), mesmo sob os protestos da oposição, todas as duas solicitações que fez em 2009 e 2010 foram aprovadas na marra. A primeira solicitação foi de R$ 288,7 milhões e a segunda foi de R$ 433 milhões, somando R$ 720 milhões. E para constatar a pantomima, sabe-se que, por falta de comprovação dos gastos realizados com as primeiras parcelas liberadas, ela ainda não conseguiu receber todo o dinheiro contratado...

Mesmo assim, na semana passada Roseana Sarney voltou a pedir autorização de empréstimo à Assembleia, desta vez no valor de R$ 180 milhões, indicando que esse dinheiro seria usado em um programa inexistente no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária. Novamente uma ilegalidade que não permitiria a aprovação!

Com esse terceiro pedido, Roseana Sarney chega a quase R$ 1 bilhão de reais em novos e desnecessários empréstimos, onerando o estado fortemente com novas dívidas que retirarão recursos no futuro próximo para programas importantes para a população. 

Para termos a compreensão da gravidade do problema, no ano passado o estado pagou R$ 848 milhões de juros e encargos da dívida antiga feita pelos governos da oligarquia. Somente em juros da dívida, o estado pagou o dobro do que gastou com o programa mais importante do governo dela, o polêmico programa Saúde é Vida. A dívida chega a R$ 5.261.187.302,23 (mais de 5 bilhões de reais) e o pagamento do ano passado representa quase 13% do orçamento daquele ano. 

Esses novos empréstimos serão ‘extra-teto’ e serão cobrados “por fora” do teto, elevando o pagamento anual para 15 ou 16% da receita. Uma loucura que irá prejudicar governos futuros e, sobretudo, a população.

E o pior é que, tal como no passado, esses novos empréstimos, que ninguém sabe onde serão aplicados, não resultarão, mais uma vez, em nenhum benefício para a população.

E todos se lembram a dureza que foi para o meu governo aprovar os 30 milhões de dólares do Prodim, que foi bombardeado de todo o jeito no senado. Foi necessária uma passeata de mais de 20 mil pessoas em São Luís e galerias lotadas no Senado, para que os senadores de outros estados, escandalizados com esse boicote, nunca antes acontecido, em se tratando de  aprovação de empréstimos do Banco Mundial, se mobilizassem.

O senador José Sarney, como mostram os vídeos daquela memorável sessão, bradava que o projeto estava aprovado, mas o dinheiro não sairia. Perdeu novamente, pois ele não conseguiu impedir o recebimento dos recursos pelo meu governo. Os recursos foram poucos, mas o simbolismo foi muito grande, fazendo muita gente de fora, de outros estados, compreender o que acontecia aqui. E os recursos eram para combate a pobreza…

Mas então, alguém aí ouviu falar se o estado cumpriu as metas estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal no ano passado? Como não falaram nada, é porque, pode-se deduzir sem margem de erro, foram reprovados e não conseguiram cumprir o dever de casa.

Se assim aconteceu, isto representa falta gravíssima e é caminho para novo período de anarquia fiscal, o que, se configurado, representará enorme prejuízo para o desenvolvimento futuro do estado.

Para finalizar, arrogância e soberba é o que se pode perceber nessa confusão da chamada Via Expressa. Primeiro a esquisita história de tentar transformar a avenida em rodovia estadual. É um absurdo que acaba por mostrar a má intenção de não respeitar as normas da Prefeitura. Qual outra poderia ser a interpretação? Depois, ao dar o mal exemplo da desobediência civil, acaba passando um péssimo exemplo para a população que paga impostos. O que fica é a mensagem de que, se você não concorda com as normas institucionais, então não precisa obedecê-las. Já pensaram se todos resolvessem não cumprir as leis?

E o fato mostra o desespero para construir uma avenida que na verdade não consegue convencer ninguém que o seu traçado é o melhor para a população, pois o normal seria sentar com as autoridades municipais e resolver administrativamente o assunto. Não pode ser dessa maneira!

Como ex-governador do Maranhão