SAÚDE, ALINHAMENTO OU PERDA DE PODER?

Com Felipe Klamt

Parece que continua em andamento o processo de enfraquecimento do secretário de saúde, o Ricardo Murad, atualmente conhecido no meio político como o “Senhor da Dor”.

A intocável “Fundação Estadual de Saúde” começou a sofrer infiltrações externas.  Inventada única e exclusivamente pelo cunhado da governadora Sarney para viabilizar as dispensas de licitações na contratação de OSCIPs, ONGs, fundações, institutos e outros tipos de CNPJ disponíveis para não permitir a livre concorrência, tendo como princípio o descumprimento da livre concorrência expressa na Lei e na comprovação de capacidade profissional.

Entre este monte de dispensáveis entidades está a Oscip Bem Viver, de naturalidade tocantina, que dizem contar com a digital de um deputado da região, que nada faz pelos eleitores, de nada serve no parlamento, que somente tem servido para fazer a avaliação entre o valor do mandato e a quantidade de contratos.

Estranhamente, a “Bem Viver” perdeu na sua região de origem um milionário contrato de quase Três milhões e quinhentos mil reais para a Fundação Sousândre de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão. A dispensa de licitação tem o intuito de viabilizar um curso técnico para os agentes de saúde no tempo recorde de quatro meses.

Nos bastidores corre o comentário que a ordem para a indicação da Sousândre veio dos Leões como estratégia de alinhar novamente o comando da área da saúde junto ao gabinete da governadora.

Na semana passada foi suspensa a inauguração do hospital de Paulino Neves com a desculpa que a chefe do executivo tinha assunto mais importante que a saúde do povo para resolver em Brasília. Na verdade, foi enviada uma equipe com a missão de verificar as condições da casa de saúde, dizem que não gostaram do que encontraram.

Durante esta semana vamos poder entender a quanto anda o prestígio do cunhado, deputado e secretário Ricardo Murad com as inaugurações das unidades pelo interior, com a possível presença da cunhada e governadora Roseana Sarney Murad.

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REF.: Processo nº 10583/2010/SES - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Saúde.

OBJETO: Execução do curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde, etapa formativa I do grupo dos municípios pertencentes à Macrorregião de Imperatriz - MA.

AMPARO LEGAL: Artigo 24, XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

PRAZO: 04 (meses).

VALOR: R$ 3.485.066,66 (três milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, sessenta e seis reais, e sessenta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 0108; PROJETO ATIVIDADE: 4390;NAT.DESP.: 339039; ITEM DE DESPESA: 39047.

ADJUDICADO: Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão.

RATIFICAÇÃO: RICARDO JORGE MURAD - Secretário de Estado da Saúde - São Luís (MA), 16 de agosto de 2011 - VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES POTRATZ - Assessora Jurídica/SES.