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DIÁRIO OFICIAL PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEGUNDA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2011
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESENHA DE CONVÊNIO Nº001/2011
PARTÍCIPES: O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão.
OBJETO DO CONVÊNIO: O presente projeto tem como objeto parceria institucional entre a SEDUC e a FAPEMA para a consolidação e avaliação dos dados coletados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar do sistema educacional do Estado no ano de 2010 de forma a promover através do acompanhamento técnico pedagógico o aperfeiçoamento continuado dos profissionais e das ações da SEDUC.
DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2011.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo n.º 18.504/2010 - SEDUC.
VALOR GLOBAL: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2872; Fonte de Recursos: 0102; PI: APOIO GESTÃO; Natureza da Despesa: 33.90.20; Item: 20.001.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/01/2011 a 30/04/2011.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/01/2011 a 30/04/2011.
FORO: Comarca de São Luís-MA.
ASSINATURAS:Olga Maria Lenza Simão e Rosane Nassar Meireles Guerra.
ARQUIVAMENTO: Pasta nº 001/2011, sob nº 019, em 07/
02/2011, Superintendência de Assuntos Jurídicos/SEDUC.
MARIA BENILDE TEIXEIRA - Superintendente de Assuntos Jurídicos, em exercício/SEDUC
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