O MARANHÃO PAROU COM ROSEANA - É PROFESSORES, É MPE....

Com SINDSEMP/MA 

Estarão suspensas nesta segunda-feira, 28 de fevereiro, as atividades de notificação, de protocolo, de perícias nas áreas de assistência social, contábil, processual, engenharia, economia, de apoio à informática, de atendimento ao público em geral, dos servidores do Ministério Público do Maranhão, no período de 01(uma) hora, das 09hs às 10hs.

Os servidores se concentrarão na capital, em frente à sede da Procuradoria Geral de Justiça e no interior do estado, em frente às Promotorias de Justiça em cada Comarca.

Passados mais de 140 dias que o SINDSEMP/MA (Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão) entregou a administração do Ministério Público, proposta para readequação do plano cargos para os servidores da instituição, e sem resposta alguma por parte da Procuradoria Geral de Justiça, o SINDSEMP/MA dará início ao processo de mobilização visando o atendimento de nossas reivindicações.

E em virtude da visita do CNMP à capital para vistoriar e apurar a inércia por parte do Procurador-Geral de Justiça frente a denúncias de irregularidades flagrantes na prestação de serviços da empresa contratada para obras de reforma no prédio sede das Promotorias de Justiça da Capital, popularmente conhecido como espeto de pau, O SINDSEMP/MA aproveitará a ocasião para entregar uma carta ao CNMP cobrando providências a respeito do PCA 230/2009-15 (Procedimento de Controle Administrativo), embargado pela Procuradoria Geral de Justiça em julho de 2010. O PCA pediu a exoneração de membros dos cargos administrativos de assessor-chefe da assessoria, diretor de secretaria, chefe de gabinete e assessor do procurador geral de Justiça, além de regularizar o quadro de servidores que hoje é de 30, 44% de cargos comissionados ocupados por servidores efetivos.

Atualmente a diferença salarial do servidor de nível médio do MPMA é de 85% apenas, comparado ao servidor de nível fundamental do TJMA (Tribunal de justiça do Maranhão) O servidor de nível superior recebe pouco mais (quase a mesma quantia) do que recebe o servidor de nível médio do TJMA;“O servidor de nível fundamental do MPMA recebe aproximadamente 30% do servidor de mesmo nível no TJMA, em síntese, os servidores do MPMA percebem menos da metade da remuneração dos servidores do TJ. Enquanto isso os Promotores e Procuradores têm seus salários equiparados aos dos Juízes e Desembargadores. Já os servidores da instituição, principalmente das comarcas do interior do estado, esperam há três anos por um concurso de remoção, melhoria das condições de trabalho, adicionais de qualificação, insalubridade e periculosidade", afirma o presidente do SINSEMP/MA, Valdeny Barros. 

Segundo o presidente do sindicato, há recursos, mas falta compromisso com os servidores. “A alegação de que o MPMA não tem dinheiro para arcar com as reivindicações dos servidores é infundada. O limite prudencial do MPMA pode chegar a 1,90% com gasto com pessoal, que hoje está muito abaixo desse percentual ”.

Como Assessoria de Comunicação SINDSEMP/MA