Flávio Dino - Precisamos corrigir os abusos para aprimorar o processo democrático, para assegurar eleições limpas e mais democráticas. De fato existem muitos problemas, mas existem avanços também. Uma reforma política profunda me parece ser o caminho para que este aperfeiçoamento ocorra, para que o processo eleitoral seja efetivamente mais democrático. Combater firmemente o fisiologismo e o uso da máquina pública nas eleições é uma necessidade vital da democracia.
2 - Deputado, a sua formação jurídica o credencia a ter uma visão clara em defesa das garantias constitucionais, incluindo, naturalmente, o direito à privacidade fiscal, ferido, segundo denúncias, na atual administração do governo Lula, o que, para alguns, coloca em risco a própria democracia. Evidencia-se a gravidade do fato quando lemos o artigo “Democracia Virtual”, de autoria do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no jornal Zero Hora de domingo (5/7). Como o deputado Flávio Dino analisa esse fato, como parlamentar e jurista, levando-se ser o sr. da base do governo?
Flávio Dino - Garantias constitucionais não podem ser desrespeitadas, são garantias essenciais. Nem podem ser fragilizadas de nenhum modo. Neste caso específico ao qual você se refere, as denúncias estão sendo apuradas. Se for confirmado que houve quebra ilegal do sigilo fiscal, é um fato muito grave que requer punição exemplar.
3 – Ainda sobre o artigo de FHC, há um trecho onde é dito – “E disso que se trata no Brasil de hoje: estamos decidindo se queremos correr o risco de um retrocesso democrático em nome do personalismo paternal (e, amanhã, quem sabe, maternal)”. Deputado, há mesmo risco de retrocesso? Vivemos num regime de personalismo paternal ou numa república?
Flávio Dino - Como se diz em nosso Maranhão, o ex-presidente FHC pode estar vendo “chifre em cabeça de jumento”. Não há risco algum de retrocesso institucional. Nossa democracia está amadurecida, precisa de aperfeiçoamento, claro, mas está amadurecida. O ex-presidente FHC fala isso num contexto de disputa eleitoral, em que às vezes se carrega nas tintas. Reitero que a democracia requer aperfeiçoamento permanente, trata-se de um processo, de uma construção sempre inacabada. Mas não vejo qualquer risco de retrocesso, pelo contrário o Brasil avançará institucionalmente num eventual governo Dilma.
4 – Dizem que Lula faz um bom governo e as pesquisas revelam isso. Mas a voz rouca do povo mostra o mesmo quadro de sempre como o SUS funcionado mal, denúncias de corrupções envolvendo gente do governo, problemas sérios na previdência, a educação pública sem grandes avanços na qualidade, falta de uma política mais eficaz em defesa do meio ambiente, aumento do índice de violência, problemas graves no setor energético e até descaso na política de apoio aos deficientes, além de outros... Por que essa contradição?
Flávio Dino - É preciso enxergar esses problemas comparativamente e de forma desafiadora. Comparativamente porque o Brasil já avançou muito, temos um governo que cuidou da estabilidade econômica e ao mesmo tempo colocou os recursos públicos para atender as nossas demandas sociais. E de forma desafiadora porque há muito por ser feito. O Brasil precisa avançar e eu sou dos que acham que o presidente Lula colocou o país no rumo certo, combinando desenvolvimento econômico com busca de justiça social. O governo Dilma, se ela for mesmo eleita presidente, tem a missão de aprofundar esse caminho, de aprofundar as reformas estruturantes, de implementar um programa ousado de desenvolvimento , um plano nacional de desenvolvimento como defende o PCdoB, meu partido.
5 – O Sr. é candidato ao governo do Maranhão e diz ter o apoio de Lula e de Dilma; mas o apoio recíproco o Sr. não tem, pois a evidência mostra que Lula e Dilma estão com Roseana. Como o Sr. vê essa outra contradição?
Flávio Dino - Tenho certeza que Dilma vibrará com nossa vitória. Temos identidade histórica com o que Lula e Dilma representam. Já a Roseana Sarney, não. Ela é de uma tradição política de apoios por conveniências e não por identidades políticas, ideológicas, programáticas. O povo enxerga isso, tanto é que está consagrando a Dilma com mais de 70% das intenções de voto e dá um pouco mais de 40% para Roseana Sarney. Como você mesmo define, trata-se de uma contradição. É uma contradição mesmo, determinada pela lógica da política nacional. Represento o mesmo projeto que levou Lula à Presidência e que levará a Dilma também. Basta ver que o meu partido, o PCdoB, é aliado estratégico do PT desde as eleições de 89.
6 – Das grandes lideranças da oposição, o Sr. é o único que não tem o DNA político do Sarney. Se for governador do Maranhão, vai governar com apoio de Zé Reinaldo, Roberto Rocha, Jackson, João Castelo e outras lideranças da hoje oposição, mas produtos das mesmas práticas políticas aí postas há mais de 40 anos. Como governar para mudar essas práticas já enraizadas, sem romper compromissos?
Flávio Dino - Deixei a magistratura em 2006 para voltar à política e desde então nunca tive um segundo de arrependimento. Está valendo a pena, não tenho a menor dúvida. Fiz isso para praticar uma política em que acredito, numa política como ferramenta de transformação da realidade. O Maranhão precisa de um choque de republicanização e eu farei isso. Vamos enterrar o patrimonialismo tão enraizado na prática do sarneysismo, elevar a nossa política. É isso o que o povo maranhense quer, é isso que nossos aliados também querem. Não preciso, portanto, romper compromissos porque o maior deles é com o nosso povo, é com uma prática política capaz de modernizar o nosso estado, valorizando a participação popular, combatendo a corrupção, tornando a gestão pública transparente e a máquina pública eficaz no cumprimento de sua missão essencial que é ser instrumento para executar as políticas públicas de forma honesta.
7 – O Sr. conhece o quadro de pobreza do Maranhão? Pode fazer uma análise real desse quadro para o Portal?
Flávio Dino - Temos uma pobreza resultante da má política. Não tenho dúvida alguma quanto a isso. O Maranhão é rico, mas o nosso povo, a maioria imensa do nosso povo é pobre. As práticas políticas atrasadas, clientelistas, patrimonialistas, desenharam esse quadro que hoje existe no Maranhão. É possível mudar essa situação, vamos mudá-la com práticas políticas novas, com gestão competente, honesta e voltada prioritariamente para implementar um projeto de desenvolvimento econômico e social. Desenvolver o Maranhão, esse estado com tantas potencialidades; distribuir a riqueza; assegurar justiça social; colocar o Maranhão no rumo certo que o Brasil já está trilhando; eis os desafios da hora presente
8 – Como resolver o problema da violência do Estado do Maranhão? Como combater o tráfico de drogas?
Flávio Dino - Com mais investimentos. É preciso equipamentos, mais pessoal, treinamento. Como deputado federal participei ativamente do debate sobre o Pronasci, conheço a matéria, sei como adotar medidas capazes de melhorar significativamente o sistema estadual de segurança pública no Maranhão. A questão das drogas é hoje de toda a sociedade, envolve todos os entes federados, a família, as organizações sociais. Como governador vou liderar um esforço para combater a violência, o tráfico e consumo de drogas em nosso estado.
9 – Se governador, o candidato aceitaria conveniar com instituições humanitárias sérias, inclusive religiosas, para ajudar na recuperação de drogados? Como seriam amarrados esses convênios?
Flávio Dino - Como disse a questão das drogas não é hoje só do aparato público, muito embora seja de competência deste elaborar e implantar as políticas. As entidades, as instituições humanitárias e religiosas cumprem um papel fundamental e é preciso envolvê-las como protagonistas em parceria com o estado. Vamos sim procurar estas entidades e celebrar convênios que se insiram em ações estratégicas, planejadas, capazes de recuperar drogados.
10 – O Sr. tem política para a preservação do Meio-Ambiente? Que política tem para salvar os nossos rios?
Flávio Dino - O nosso plano de governo prevê uma série de ações voltadas à preservação do meio ambiente. Acredito que é possível desenvolver o nosso estado de forma sustentável e respeitando o meio ambiente. No caso específico dos rios, vamos investir na perenização nos lagos da baixada e dos grandes rios maranhenses. Também vamos voltar as nossas ações para proteger, de forma regionalizada, as nossas bacias hidrográficas. A questão ambiental, em nosso governo, estará no debate das políticas de desenvolvimento do nosso estado.
11 – Só vive bem no Maranhão quem tem dinheiro. Tudo é dos ricos, inclusive a boa vida. O Sr. sabe como vive um pobre no Maranhão, aquele bem “pobrinho” – como dizia minha avó – sem água encanada, sem esgoto, sem emprego, sem casa pra morar, sem escola, sem assistência médica, sem as três refeições diárias, sem direito? Que proposta o sr. tem pra esse “pobrinho”, nosso irmão, filho de Deus e cidadão como eu e como o Sr.?
Flávio Dino - Voltar as ações do estado para estes setores, de forma concreta e permanente. Priorizar o combate à pobreza e às causas da pobreza. Investir na pequena agricultura, gerar emprego e renda, construir casas populares, fazer saneamento, assegurar fornecimento de água, enfim, fazer o que até aqui não se fez. O Maranhão tem como superar os indicadores sociais do presente, temos condições para fazer isso, para pagar essa dívida social.
12 – Como o Sr. vai organizar a máquina da administração pública se o Sr. for governador do Maranhão?
Flávio Dino - Temos que investir nos servidores públicos, em primeiro lugar. Tem gente que só fala em enxugar a máquina, quando na verdade é necessário fazê-la funcionar bem com profissionais estimulados e valorizados.
13 – Muitos políticos estão falando muito em construir presídios, o Sr. também. Por que não pensar antes em construir mais escolas, investir em uma educação de qualidade, atrativa, como semente de uma sociedade futura onde não fosse mais preciso pensar-se em construir presídios? É difícil imaginar-se, no futuro, uma sociedade sem presídios ou com poucas prisões?O Sr. imagina isso ser possível um dia?
Flávio Dino - Construir mais escolas, investir mais na educação, gerar emprego e renda, tudo isso é caminho seguro para diminuir o número de presídios. Mas infelizmente é preciso tê-los também, é um dado de realidade, não podemos ignorar. Penso mais na educação, no bem estar da pessoas, na cultura da paz, numa gestão pública garantidora de justiça para todos; mas é necessário também, como governador, tratar do sistema prisional com criatividade, respeito aos direitos humanos e efetivadade na busca da ressocialização.
14 - Ninguém governa só. Todo governante tem sua equipe de governo. Já pensou na sua equipe? Tem certeza que é competente e confiável?
Flávio Dino - Ainda não pensei em equipe. Estou pensando só em como chegar ao segundo turno e lá vencer a eleição. Como diz o ditado, “cada dia com sua agonia”...
15 – Seu projeto político para o Maranhão é de quatro ou oito anos? Eleito em 2010, pensa em reeleição em 2014 para continuar esse projeto político?
Flávio Dino - Vamos com calma. Primeiro é total dedicação a conquistarmos uma vaga no segundo turno, depois ganhar as eleições, governar bem. O resto a gente vê depois.
16 – O seu projeto político pretende restaurar e conservar o Castelão, além de promover incentivo ao esporte, incluindo atletismo, futebol, basquete, voley, natação e outras atividades esportivas?
Flávio Dino - O Castelão não pode ficar abandonado, é necessário colocá-lo em funcionamento não apenas como estádio mas como praça esportiva. Como deputado federal investi muito no esporte, como governador darei total atenção. Vamos, também, valorizar e reformular o Programa Bolsa-Atleta, fundamental para incentivar a prática do esporte em nosso estado.
17 – Como vai ser o projeto de incentivo à cultura? Implica em desenvolvimento também no campo da pesquisa científica? Ou pesquisa não é cultura?
Flávio Dino - Assinei uma carta-compromisso elaborada democraticamente por artistas e militantes do movimento cultura do Maranhão. Vamos implantar o sistema Nacional de Cultura com recursos específicos no orçamento.
18 – Quando Cafeteira era governador do Maranhão e Jackson Lago secretário da Saúde, foi pensado pela primeira vez incorporar-se a Caema ao Sistema de Saúde (ficaria ligada à Secretaria). Qual o seu projeto para a CAEMA como órgão de saneamento?
Flávio Dino - A Caema precisa ser encarada como uma empresa estratégica de saneamento. Em nosso governo a Caema será o agente das nossas ações para garantir água portável em 100% dos municípios maranhenses e eliminação dos esgotos a céu aberto.
19 – Como será seu relacionamento com a Assembleia Legislativa, caso não tenha a maioria na Casa?
Flávio Dino - Relacionamento de respeito à autonomia do legislativo, de diálogo permanente, de parceria.
20 – Se Serra virá o jogo e for eleito Presidente do Brasil, como será o seu relacionamento, governador do Estado do Maranhão, com o novo presidente?
Flávio Dino - Será um relacionamento normal, institucional. Acho que a Dilma vencerá e será a próxima presidente, mas se o povo der outro desfecho para as eleições irei procurar o próximo presidente em nome do povo do Maranhão, levando as reivindicações, cobrando parcerias.
Com foto Felipe Klamt - Campanha Flávio Dino em Santa Inês - 2010
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