VAMOS DE LUIZ PEDRO - NA MARRA

Com Luiz Pedro

Zero de presos em delegacias

Com o objetivo de acabar com a grande quantidade de presos nas delegacias policiais de todo o Brasil, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, anunciou que o órgão que preside vai criar a meta zero, ou seja, zero de presos em delegacias.

A ideia é criar cadeias adequadas para os presos provisórios, a fim de evitar o acúmulo de detentos nas delegacias, explicou o ministro Gilmar Mendes.

O problema é nacional e de grandes proporções. Atualmente, há no Brasil 470 mil detentos, dos quais 220 mil são provisórios, que abarrotam as delegacias policiais de Norte a Sul do País. Com isso, agentes e delegados de polícia são desviados de suas funções para se transformar em carcereiros e deixam de ir para as ruas combater a criminalidade crescente.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, a meta zero será atingida com um conjunto de ações que vão da construção de cadeias públicas e casas de custódia até a revisão de procedimentos no Judiciário para evitar que prisões em flagrante sejam prorrogadas indevidamente.

O Maranhão, durante o governo Jackson Lago, foi pioneiro nesse tipo de iniciativa. Os presos provisórios foram retirados das delegacias e levados a cadeias públicas voltadas para esta finalidade.

Com o retorno da oligarquia ao poder, a situação sofreu um retrocesso e as delegacias voltaram a se povoar de detentos. Com isso perdem todos: sociedade, policiais e presos.

Agora, com a determinação do Conselho Nacional de Justiça, o Maranhão vai a reboque de uma decisão de caráter nacional, ao invés de ser modelo de inovação e pioneirismo. É a triste realidade atual.

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