VAMOS COM JÚLIO PINHEIRO - CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Com Júlio Pinheiro

A Educação que queremos para o Brasil que sonhamos!

O desafio para o período que se avizinha é o de repensar o modelo de educação para o Estado Brasileiro. O atual está assentado em premissas que precisam ser redefinidas, pois se mantidas se tornarão impeditivas à construção de uma plataforma educacional nacional, calcada nos interesses modernizadores, democráticos e desenvolvimentistas.

Ao longo dos últimos cem anos da História do país, experimentou-se debater Educação, mas só agora se consegue fazer uma Conferência Nacional de Educação (Conae). Ressalte-se que a sociedade civil se articulou em diversos momentos para dar sua contribuição – congressos, fóruns e seminários. O resultado foi a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE), com o olhar dos mais variados segmentos organizados da sociedade, e que expira ao fim deste ano.

Porém, governos de linhagem conservadora impediram a institucionalização e aplicação do PNE até agora.

A realização da Conferência Nacional entre os dias 28 de março a 1º de abril é, pois, momento expressivo, ponto alto do debate sobre a constituição do Sistema Nacional Articulado de Educação. Oportunidade concreta de promover as bandeiras históricas do movimento de educadores progressistas – baseadas na defesa da educação como direito de todos, isto é, um bem público.

Contudo é necessário destacar a luz dos eixos temáticos: papel do Estado na garantia do direito à Educação de qualidade; organização e regulação da Educação Nacional; qualidade da Educação, gestão democrática e avaliação; democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; formação e valorização dos profissionais da Educação; financiamento da Educação e controle social; justiça social, Educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.

A complexidade e a dimensão estruturante a que se propõe a Conferência, além de considerar como essencial a transversalidade de todos esses temas e a sua dimensão com o mundo real: a educação real.

E os trabalhadores da educação brasileira? Além de defenderem questões imediatas como piso salarial, reconhecimento, valorização, melhores condições de trabalho e carreira, têm a obrigação de empunharem a bandeira de uma Educação voltada para um projeto nacional de desenvolvimento que lance o ser humano a uma dimensão integral e com perspectiva emancipadora.

Por outro lado, a Conferência Nacional contribuirá para definir as bases conceituais do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e, por conseguinte, os planos estaduais e municipais. Uma dívida social que a rede estadual de Educação do Maranhão não conseguiu pagar, pois ainda não construiu e muito menos implementou o seu Plano ao longo dos tempos.

Como vemos, o desafio é grande. Essa primeira Conferência Nacional de Educação deverá responder a esse antigo anseio da sociedade brasileira, constituindo-se num espaço concreto de participação popular onde será possível fazer um diagnóstico da realidade educacional e traçar as futuras políticas públicas para o setor, ou seja, estaremos construindo as bases fundamentais da Educação para o Brasil que queremos. Essa deva ser a tônica em todos os debates nos próximos dias em Brasília.

Com texto enviado de Brasília.

Como Professor de História; Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) e delegado à Conferência Nacional de Educação (Conae).