VAMOS COM JEAN MARIE - COMO SERÁ O MARANHÃO COM A ROSEANA?

Com Jean Marie

Um “novo” velho governo

Já vimos este filme. Depois de mais 40 anos, salvo poucos momentos de interrupção ativa, e desde 1995 governando através da mesma representante do clã, o Maranhão volta a cair para mais um ou mais mandatos nos mesmices de sempre. Em nenhum momento desde quando o hoje velho José Sarney assumiu o controle sobre o Estado, qualquer novidade se apresentou que teve a sua família como protagonista. As poucas tentativas que conhecemos em que um governador do nosso Estado procurou levantar vôo autônomo, boicotes têm sido a prática do velho senador – pelo Maranhão ou não – para impedir uma política diferente, que beneficiasse minimamente a nossa população. Foi assim com Nunes Freire – quem não se lembra das décadas em que a ponte Bandeira Tribuzzi sobre o rio Anil ficou paralisada, devido aos repasses do recurso federal trancados pelo senador? Foi assim no governo de José Reinaldo Tavares. Foi, mais nitidamente ainda, com o abruptamente interrompido governo de Jackson Kepler Lago.

Indagado sobre o que estamos esperando da administração estadual nos próximos quatro anos, a resposta não é difícil de dar e até que já está se delineando nas primeiras decisões que vimos sendo tomadas.

1. Quando governador, Sarney jogou todas as fichas da sua política econômica na transformação do Maranhão em uma grande pastagem de gado. A mais fértil região do Estado – tendo Bacabal como centro – teve sistematicamente suas matas destruídas. O sonho de Sarney era de fazer do Estado um produtor de carne para o mercado internacional. E tudo deveria ceder para este projeto político-econômico: o babaçu (considerado erva daninho), os trabalhadores rurais (símbolo do atraso e que deviam ser eliminados literalmente), a produção de arroz e outros gêneros alimentícios (hoje praticamente desaparecidos, inclusive a farinha). A sua Lei de Terra estadual, posta em execução por Pedro Neiva de Santana, seu sucessor, foi o principal instrumento desse processo destruidor pelo qual o nosso Estado passou desde então. Ninguém se lembra hoje mais de um editorial n’ O Estado do Maranhão, perdido no tempo, em que o próprio Sarney confessa: tenha que botar minhas barbas de molho. Me enganei. A vocação do Maranhão não é a pecuária. Mas entrementes, o ambiente no Estado foi destruído.

O mesmo aconteceu na região pré-amazônia maranhense (eixo São Luís/Santa Inês – Açailândia), quando a AMZA (Amazônia Mineração S.A.) começou a implantação do Grande Projeto Carajás. As matas deram lugar à plantação de eucalipto. A “Justiça nos Trilhos” nos alerta: a duplicação da Estrada de Ferro Carajás significará uma nova sangria das nossas “veias abertas” maranhenses. E a poluição... mas quanto a isso o “novo” governo tampouco está preocupado quanto o velho.

O que se espera da economia nas próximas décadas? Exatamente aquilo que o jornalista Bandeira Tribuzzi já denunciava na década de 1970: o Maranhão se desenvolverá de fora e para fora. Constituído secularmente por uma das populações mais empobrecidas e exploradas, o maranhense sempre festivo não perde a esperança. Mas não deve ficar muito aguardando suporte do governo que retomou a guarda sobre o patrimônio público-privatizado. Estranhamento, o estrato social sempre menos contemplado pela governadora Roseana – veja os orçamentos e sua execução em décadas passadas – é o que lhe recolocou no trono (ajudado, é vero, por seus aliados na esfera judiciária e com fortes denúncias de corrupção eleitoral). O trabalhador rural pode esperar pouco. Não é na agricultura familiar eu este governo acredita. É no grande agro-negócio do qual é aliado histórico. É a proletarização do lavrador destituído de sua profissão nunca valorizada e do seu domínio sobre a terra para produzir nunca reconhecido. Isso marcará novamente os próximos anos.

2. A ex-demista Roseana mostrou, através da nomeação de seu secretariado, que nada mudará na velha política. A facção do PT que se iludiu em ter alguma influência no governo, já pode perceber como ficou de escanteio. As duas secretarias com pouca ou nenhuma importância estratégica e com menos recursos ainda, destoam com as quatro que o DEM pode administrar. Este fato por si só já nos mostra que nada haverá de mudar nas terras maranhenses.

3. De olho na prefeitura de São Luís, não é de se estranhar que para a Gerência recriada foram alocadas vultosas somas de recurso público. A competição com a administração municipal será a tônica com o intuito de dar a ilusão aos habitantes da outrora Ilha Rebelde, que vote com o candidato alinhado para ficar com a cidade alegre da Micareta, Carnaval fora da Época, Festa de São João e (caras) praças Vivas.

Das demais políticas públicas nem se fala, porque nem educação, nem a saúde, nem a habitação figuram nas prioridades. E quanto às obras públicas, sem controle tornam-se alvo fácil de fraudes, superfaturamentos, execuções pela metade: a história mostra como denúncias e indícios nunca foram nem serão apurados. Construções pode haver até muitos, principalmente financiados por recursos de convênios federais. Mas o funcionamento das políticas em prol da população é outra questão.

Mas o que as populações mais frágeis e indefesas poderão esperar? Os quilombolas continuarão ameaçados de despejo, os indígenas suas terras agredidas e políticas a eles destinadas minguadas. Os infratores pobres das leis continuarão objetos de vingança sem programas de ressocialização. A população ficará a mercê da insegurança, de assaltos e mortes violentas. Porque o recurso público-privatizado não se destinará a ela.

4. Desde 1988, a legislação brasileira tem aperfeiçoado os instrumentos de controle social sobre as políticas públicas. Mas também desde então, o governo do Maranhão, com destaque para os três mandatos da Roseana, tem tratado este assunto com o maior desprezo possível. Desde abril de 2009, depois de um período de ter suas legítimas atribuições reconhecidas e minimamente apoiadas pelo governo cassado, uma crise causada pela inanição de recursos e meios de atuação, provocou um colapso na atuação de todos os conselhos estaduais. A lei não existe, a manipulação prospera. Se o conselho não for um faz-de-conta, ele é morto na unha. Por tabela, o que acontece em nível do Estado rebate nos municípios. Sem estrutura para fortalecer localmente os instrumentos de controle, a população se verá durante mais quatro anos sem acesso ao debate dos orçamentos, sem receber os legais e legítimos prestações de conta em audiências públicas quadrimestrais, não terá como investigar as prestações de conta anuais no período legal entre 15 de abril e 15 de junho.

A população que se mobilize em sindicatos combativos, nos comitês e movimento de Combate à Corrupção, nos Fóruns de Cidadania e Direitos Humanos, no Tribunal Popular do Judiciário e seu Observatório, em Fóruns municipais de Políticas Públicas, em Fóruns de conselheiros (Interfórum, Fóruns setoriais) e com garra e sem medo cobrar as informações, fazendo de Promotores Públicos de confianças seus aliados. Sem isso, mais quatro anos obscuros de sangria e apropriação indébita passarão a perturbar os nossos sonhos de um Maranhão para todos.

Como Militante em Defesa do Povo do Maranhão

Como convidado do Blog para participar da Consulta de Opinião