VAMOS DE JOÃOZINHO RIBEIRO - D. DIOMAR, O FISCO E A DIGNIDADE

Com Joãozinho Ribeiro

O Banco Mundial divulgou esta semana que 60 milhões de latino-americanos – metade brasileiros – saíram da pobreza de 2002 a 2008, mas 10 milhões retornaram a ela em 2009: metade mexicanos, nenhum brasileiro. Meio milhão de brasileiros conseguiu sair da pobreza em plena crise, constatou o IPEA - Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas. 168,6 bilhões de reais é a arrecadação do governo federal no primeiro trimestre de 2010, valor superior ao mesmo período do ano passado.

Estas informações constam da última edição da revista Carta Capital que circula esta semana pelo país afora, dando conta da eficácia das políticas e programas sociais desenvolvidos atualmente no Brasil, pelo Governo Lula. As políticas públicas ganham importância vital nas eleições presidenciais deste ano, para discutir o papel do Estado na indução da distribuição de renda, coisa que a própria crise financeira mundial desautorizou o mercado a se apresentar como único e exclusivo detentor desta função.

Saindo do campo macroeconômico, das grandes cifras, das grandes, e às vezes, tenebrosas transações, penso nas contribuições singelas que a gente modesta deste meu país oferece no seu laborioso dia a dia ao futuro da nação. Conforme dados recentemente divulgados por pesquisas internacionais, o Brasil é o segundo país de empreendedores do mundo, ficando atrás somente da China.

Sei que o aumento da arrecadação, como servidor de carreira da Receita Federal, a grosso modo, se dá, geralmente, por dois motivos elementares: 1) o bom desempenho da economia; e, 2) a eficiência das políticas, dos programas e trabalho de planejamento desenvolvido e aplicado pelos profissionais do Fisco Federal. Guardo comigo a convicção de que quanto mais os representantes da Receita Federal se afastam das manchetes e dos holofotes da mídia, mais as suas ações atingem as metas e objetivos esperados.

Voltando à contribuição da nossa gente humilde para estes macros resultados, recebo na noite da última sexta-feira, 23/04, um telefonema de São Luís, da Travessa da Lapa, do histórico Bairro do Desterro. Do outro lado da linha, D. Diomar, uma senhora já de certa idade, preocupada em cumprir suas obrigações tributárias e oferecer ao Fisco sua declaração anual de rendimentos, dentro do prazo estabelecido. Viúva, pensionista do INSS, professora primária aposentada, não confia em outra pessoa para fazer sua declaração. Possui três fontes pagadoras, que individualmente jamais atingiriam um teto que lhe obrigasse a se declarar ao Fisco. Como únicos bens, uma porta-e-janela na Travessa da Lapa e uma firmeza de caráter, digna das pessoas que construíram todo alicerce da existência fincados nos princípios éticos de uma criação comunitária, onde a família e a boa vizinhança se colocavam acima de tudo.

Apesar de me recusar, por dever de ofício e amizade, de receber qualquer remuneração em troca da “assessoria tributária” que lhe presto anualmente, há muitos abris, ela não se conforma e dá o seu jeitinho, enviando para minha companheira, Rose, dissimuladamente, uma torta de chocolate que só ela sabe o segredo do feitio.

D.Diomar faz parte de um expressivo conjunto de cidadãos maranhenses e brasileiros que não admitem nenhum arranhão sequer em suas condutas; contribuintes anônimos de um Brasil Bonito, longe dos holofotes da mídia e das bajulações dos atos oficiais, avessos a qualquer proposta de enriquecimento sem causa, sempre atentos ao rigoroso cumprimento de suas obrigações com as instituições públicas e conscientes de suas responsabilidades enquanto cidadãos.

Totalmente diferentes de alguns outros que vivem e sobrevivem à sombra de tenebrosas transações, até de caráter internacional, sonegando da pátria e do Fisco milhões de dólares acobertados em paraíso fiscais, rastreados e descobertos, de quando em vez, pela polícia internacional. Enquanto, em território nacional, outros meliantes inundam meias e cuecas com recursos públicos subtraídos dos programas sociais.

Por essa e por outras que D.Diomar não poderia deixar de ser a personagem maior desta coluna, na semana em que se encerra o prazo para entrega de Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física 2010; com seu exemplo de vida e dignidade, formadora de muitas consciências, que hoje devem pautar seus procedimentos profissionais pelos ensinamentos recebidos nas modestas salas de aula da rede pública de ensino, lá de São Luís do Maranhão, com muito orgulho, sim senhores!

Como Militante pela Vida